Março, mês do Dia Internacional da Mulher, encerra com visibilidade no mundo todo para a luta e os avanços de gênero. No Brasil, neste momento de ameaça ao Estado Democrático e de Direito, a luta das mulheres por uma sociedade inclusiva e igualitária se faz ainda mais necessária, atual e importante.
A conquista de direitos e as garantias daqueles já estabelecidos só são possíveis na democracia. Sabemos que somente políticas democráticas populares respeitam a diversidade e possibilitam espaço e direitos para as/os mais vulneráveis: mulheres, negras e negros, lésbicas, bissexuais, homossexuais, transexuais, travestis, indígenas, imigrantes, idosas e idosos.
Durante todo o mês de Março, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres realizou inúmeras atividades para valorizar os avanços das mulheres e a diversidade de gênero. Foram seminários sobre violência de gênero, oficinas sobre tecnologia e inovação; debate com jovens feministas, show no Vale do Anhangabaú, mostra de fotografia de mulheres lésbicas e bissexuais, sarau de literatura de autoras negras, entre várias outras ações. A SMPM inaugurou, em 11 de março, o Centro de Referência da Mulher Onóris Ferreira Dias para atender, com equipe multidisciplinar, mulheres vítimas de violência na zona Leste de São Paulo, no distrito de São Miguel Paulista.
Neste mês, a SMPM participou também de várias ações transversais da Prefeitura de São Paulo que beneficiam e garantem os direitos das mulheres, como a entrega, em 29 de março, de 7.200 lâmpadas de LED ao distrito de Lajeado, zona Leste da capital paulista. Ao iluminar ruas, vielas e escadarias até então completamente escuras, o programa “LED no Bairro” leva mais segurança para milhares de moradoras da nossa cidade. Além desta, já foram realizadas entregas nos bairros de Jardim Monte Azul (Zona Sul), Brasilândia (Zona Norte) e Heliópolis (Zona Oeste). E o "LED no Bairro"contemplará ainda diversos outros pontos da cidade com a nova tecnologia.
Participamos também, no dia 8 de março, da inauguração do Laboratório de Fabricação Digital (Fab Lab) na Galeria Olido, região central, para incentivar as mulheres a usar esses centros de pesquisa e de produção tecnológica com equipamentos de última geração.
Comemoramos, em todas as regiões da cidade de São Paulo, a conquista de voz e espaço pelas mulheres nas últimas décadas. E, a partir de 2015, a presença e a força das jovens nas redes sociais e nas ruas, exigindo seus direitos e denunciando todo tipo de violência e desigualdade vivenciadas cotidianamente.
Mas não deixamos de ressaltar e alertar que ainda há muito a ser conquistado. Apesar de representar 52% da população, as mulheres estão sub-representadas em todos os espaços políticos e de poder. A participação é de somente cerca de 10% de mulheres em vagas legislativas em todo o Brasil, que incluem câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso. Profissionalmente, os homens ganham 30% a mais que as mulheres de mesma idade e nível de instrução, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Eliminar esses e tantos outros obstáculos só será possível com a manutenção da democracia no nosso país. Na cidade de São Paulo, a gestão participativa e inclusiva do Prefeito Fernando Haddad tem garantido políticas públicas democráticas universais e articuladas com políticas afirmativas específicas para os setores mais vulneráveis.
Um exemplo é a criação da SMPM, em janeiro de 2013, a partir da decisão política desta gestão de dialogar com o movimento de mulheres e garantir, por meio de programas e políticas públicas, direitos de gênero em todas as áreas.
A participação democrática, efetiva e ativa das mulheres da sociedade civil no controle social e na construção de políticas da Prefeitura de São Paulo é uma das principais metas da SMPM. E, neste mês de março, demos a posse a 703 mulheres da sociedade civil e do poder público nos Fóruns Regionais de Políticas paras as Mulheres da cidade de São Paulo. Cada uma das 32 subprefeituras está agora representada por até 20 mulheres eleitas pela sociedade civil e cinco do poder público no Fórum de sua região.
Também em março, foi lançada a eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, que será composto por 50 mulheres, 25 da administração municipal e 25 representantes eleitas pela sociedade civil. Outro importante espaço para o debate e avaliação das ações e políticas públicas da Prefeitura de São Paulo com perspectiva de gênero.
E para fechar as atividades deste mês, a SMPM comemora um ano da Lei 15.946, regulamentada pelo Decreto 56.021/2015, que garante a participação de no mínimo 50% de mulheres em todos os Conselhos Municipais de Controle Social e nos Conselhos Gestores da Prefeitura com um seminário e o Lançamento de uma Cartilha explicativa sobre a aplicação da Lei.
A SMPM quer estar cada vez mais perto de você. Para conhecer melhor e usar nossos programas, convido a todas a entrar no nosso site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres.
Denise Motta Dau
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
