Mulheres são maioria das eleitas no Conselho Participativo Municipal (CPM) de São Paulo

O CPM (2016/2017) tomou posse no dia 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, com muito a comemorar: pela primeira vez, as mulheres eleitas são maioria no maior Conselho Participativo da cidade. Elas somam 55% do total de representantes civis e irão, além de exercer o controle social e fiscalizar os gastos públicos, propor e garantir ações e políticas públicas que atendam as demandas das mulheres.

"O aumento da participação das mulheres nos Conselhos Participativos das 32 subprefeituras é fundamental para que as mulheres da cidade tenham maior representatividade e influência nas tomadas de decisões de políticas públicas em todas as áreas", afirmou Denise Motta Dau, secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, na cerimônia de posse no Palácio das Convenções do Anhembi, em 25 de janeiro

Durante e evento, o Prefeito Fernando Haddad homenageou alguns/as conselheiros/as que se destacaram nas eleições, entre eles, Lealdina Barauna Silva (mulher mais idosa), Priscila Beltrame (mulher mais votada), Louise Edimo Nkengue (mulher imigrante) e Ingrid da Silva Souza (mulher mais jovem).  

As/os novas/os conselheiros foram escolhidos em 6 de dezembro pelo voto de 42 mil eleitores paulistanos para mandato de dois anos (biênio 2016/2017). No total foram eleitos/as 1152 representantes, sendo 639 mulheres e 513 homens. Mais informações no site do Conselho Participativo Municipal.
 

Pela primeira vez, a Lei 15.946/2013 (regulamentada pelo decreto 56.021/2015) determinou a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais.

A boa notícia é que, na maioria das 32 subprefeituras, a aplicação da Lei não foi necessária já que o mínimo de 50% ou mais de mulheres eleitas foi alcançado na ordem de votação. 

A SMPM acompanhou todas as eleições realizadas após a regulamentação da Lei para garantir sua aplicação. Esta é mais uma das ações inovadoras para ampliar e fortalecer a participação política das mulheres na cidade, assim como a criação dos Fóruns Regionais de Participação Social e do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, que terá eleição neste ano.

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres desde a criação do CPM, em 2013, pelo Prefeito Fernando Haddad, se empenha no aumento da participação feminina nos espaços de tomada de decisão.