Entre os dias 19 e 21 será realizada mais uma etapa lúdica e uma etapa convencional da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A 9ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente "Pedro Henrique Higuchi" – voltada à participação do público infanto-juvenil com idade de 6 a 17 anos – acontece na terça-feira, dia 19. A 10ª Conferência Convencional Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – aberta a adultos e adolescentes com idade a partir de 12 anos – será nos dias 20 e 21, quarta e quinta-feira.

As conferências são processos periódicos de debate, formulação e avaliação de políticas públicas referentes a temas específicos, que visam o diálogo e a cooperação institucional entre o poder público e a sociedade, garantindo a participação e o controle social na elaboração e gestão das políticas públicas. Participam da conferência municipal os delegados eleitos nas conferências regionais realizadas em outubro e novembro de 2014, no âmbito territorial dos 44 Conselhos Tutelares ativos na cidade.

O protagonismo e a participação de crianças e adolescentes é uma diretriz definida pelo Plano Decenal. São Paulo foi a primeira cidade a criar uma conferência lúdica, com o envolvimento das crianças e adolescentes em todo o processo, por meio de uma metodologia própria que atenda o seu estágio de desenvolvimento, possibilitando, desse modo, sua participação efetiva nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

As conferências municipais têm por objetivo avaliar, formular e deliberar junto ao Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo. Neste momento também serão eleitas (os) delegados e delegadas para a Conferência Estadual.

As Conferências dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente são organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e realizadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Conferência Municipal Lúdica dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

19/5

8h às 10h – Credenciamento
8h – Café da manhã e acolhida
9h30 – Abertura oficial
10h10 – Apresentação de dança
10h20 – Apresentação das “Regras do Jogo” e divisão dos grupos de trabalho
12h30 às 14h30 – Almoço
12h30 às 14h30 – Espaço lúdico e cultural
14h – Grupos de trabalho
16h – Café da tarde
16h30 – Plenária final e apresentação das propostas
17h30 – Validação d@s delegad@s
18h – Encerramento

Conferência Municipal Convencional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

20/5

8h às 10h – Credenciamento
8h – Café da manhã e acolhida
9h – Abertura da Conferência Convencional
10h – Apresentação artística
10h40 – Análise de conjuntura
11h30 – Aprovação do regimento interno e divisão dos grupos de trabalho
12h30 às 14h – Almoço
14h – Grupos de trabalho
16h – Café da tarde
16h30 – Retorno aos grupos de trabalho
18h – Encerramento

21/5

8h – Café da manhã e acolhida
9h30 – Grupos de trabalho
12h – Almoço
13h30 – Apresentação artística
14h – Plenária final
16h30 – Café da tarde
17h – Eleição e validação dos delegados
18h – Encerramento