Consultas Públicas

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

Consultas Públicas Agendadas

>>>Não há evento desta natureza agendado pela Secretaria Municipal de Cultura para os próximos meses<<<

 

>>>Consultas Públicas 2020-2022 <<<

Consulte abaixo as informações das consultas públicas de 2020-2022. Não foram realizadas consultas públicas entre 2017 e 2019. 

Temas

Descrição Período Como participar Documentos Devolutivas
Programa de Atração de Filmagens à Cidade de São Paulo Consulta relativa ao edital do programa, que tem como objetivo: Promover a cidade de São Paulo a partir da seleção e apoio financeiro, de forma não exclusiva, propostas para produção e filmagem no município de São PauloSP ou que façam referência à cidade em suas narrativas, no formato de Cash Rebate e Prêmio 09/06/2020 às 17h do dia 24/07/2020 Encerrada Informações  (ainda não disponível em https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/)
Parâmetros para a parceria de gestão do Complexo Theatro Municipal/ Praça das Artes  Na consulta pública, são apresentadas as orientações estratégicas, o modelo de gestão e de governança, a descrição dos equipamentos e corpos artísticos, as metas, o orçamento, a forma de julgamento das propostas e cronograma do chamamento. 17/02/2020 às 23:59 do dia 01/03/2020  Encerrada Consulta pública SMC nº 01/2020
 
 (ainda não disponível em https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/)
Plano Municipal de Cultura O Plano Municipal de Cultura (PMC) irá orientar as políticas culturais no município de São Paulo no decênio 2017-2027. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o PMC indicará as prioridades para a cultura na cidade a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no decênio. 19/02/2020
às 23:59 do dia
11/03/2020
 
 Encerrada Informações

Caderno de consulta pública

 Publicação final do Plano Municipal de Cultura