Acesso a informao

Acesso Informao

Esta seo rene e divulga, de forma espontnea, dados da Secretaria Municipal de Cultura que so de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso informao pblica, conforme determinam a Lei de Acesso Informao (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereo eletrnico smccgm@prefeitura.sp.gov.br Informaes adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparncia.