Audiências Públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

 

Audiências Públicas Agendadas

>>>Não há evento desta natureza agendado pela Secretaria Municipal de Cultura para os próximos meses<<<

 

 Audiências Públicas realizadas entre 2018 e 2022

Consulte abaixo as informações sobre as audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo com a participação da Secretaria Municipal de Cultura entre 2018 e 2022, bem como os materiais de registro da atividade:

*Não houve audiências no ano de 2017

 

Temas Datas Documentos   Vídeos
PLOA 2021: Cidade Ademar/Santo Amaro  11/12/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo (não disponível) Consulte o site da Câmara Municipal (não disponível)
PLOA 2021: Casa Verde/Freguesia/Perus/Pirituba_Jaraguá 08/12/2020- Auditório online - Câmara municipal de São Paulo (não disponível) Consulte o site da Câmara Municipal  (não disponível)
1ª Audiência Temática: Cultura – PL 643/2020 – Orçamento 2021 30/11/2020- Auditório online - Câmara municipal de São Paulo Notícia Câmara Municipal PL 643/2020 (não disponível)
Construção do Conselho Municipal de Política Cultural 25/11/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo Notícia Câmara Municipal PL 248/2020 (não disponível)
1ª Audiência do Orçamento 2021 que debate recursos para Cultura 18/11/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo Notícia Câmara Municipal PL 643/2020 (não disponível)
Reunião da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal 14.017 - Lei Aldir Blanc 26/10/2020 - Online Registro da Reunião Consulte o site da Câmara Municipal (não disponível)
Repasses da Lei Aldir Blanc 23/09/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo Notícia Câmara Municipal PL 343/2020 (não disponível)
5ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc 15/09/2020 - Online Registro da Reunião Lei nº 14.017/2020 (não disponível)
4ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc 01/09/2020 - Online  Registro da Reunião Lei nº 14.017/2020 (não disponível)
Eleição do Conselho de Política Pública Cultural e Plano Municipal de Cultura 28/08/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo Notícia Câmara Municipal Consulte o site da Câmara Municipal (não disponível)
3ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc 11/08/2020 - Online Registro da Reunião Lei nº 14.017/2020 (não disponível)
2ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc 04/08/2020 - Online Registro da Reunião  Lei nº 14.017/2020 (não disponível)
Debate sobre a regulamentação municipal e procedimentos de repasse do recurso previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. 03/08/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo (não disponível) Consulte o site da Câmara Municipal (não disponível)
1ª Reunião do GT da Lei Aldir Blanc 28/07/2020 - Online Registro da Reunião  PL 343/2020 (não disponível)
Lei Aldir Blanc e criação do Conselho Municipal de Política Cultural 03/07/2020 - Auditório online - Câmara municipal de São Paulo Notícia Câmara Municipal PL 248/2015 (não disponível)
PL de apoio emergencial à Cultura 29/06/2020 - Online Notícia Câmara Municipal PL 343/2020 (não disponível)
Projeto de Lei 749/2019 - reorganização da Administração Pública - inclui a Secretaria Municipal de Cultura 11/02/2020
Auditório online - Câmara municipal de São Paulo
Registro da Audiência PL 749/2019 (não disponível)
Projeto de Lei 392/2019 - Mês do Hip Hop

28/11/2019
Câmara municipal de São Paulo

Registro da Audiência

PL 392/2019 Youtube
Composição do Conselho Municipal de Política Cultural 26/11/2019
Câmara municipal de São Paulo
 
Notícia Câmara Municipal Consulte o site da Câmara Municipal (não disponível)
6ª Audiência Pública Temática sobre o Orçamento 2020 – Cultura e Turismo 11/11/2019
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar – Câmara Municipal de São Paulo
Registro da Audiência Consulte o site da Câmara Municipal Youtube
Execução orçamentária das Leis de cultura Hip Hop na cidade 13/6/2018
Câmara Municipal de são Paulo
 
(não disponível) Consulte o site da Câmara Municipal Youtube