A Secretaria Municipal de Cultura anuncia que, durante o período de 08/02 a 18/02 de 2024, as Escolas Municipais de Iniciação Artística – EMIAs (regulamentadas pela Lei n. 15.372), abrirão inscrições on-line POR ORDEM DE INSCRIÇÃO para alunos novos nascidos em 2018, 2017, 2016 e 2015 do curso regular para o ano letivo de 2024.
Para as inscrições on-line será necessário acessar das 09h00 do dia 08 de fevereiro de 2024 às 23h55 do dia 18 de fevereiro de 2024 o link indicado em cada unidade abaixo:

• EMIA Brasilândia – Praça Benedicta Cavalheira, S/N – Brasilândia 
https://forms.gle/7JRH8Xuv96vyhv5x8

• EMIA Chácara das Flores – Estrada Dom João Nery, 3551 - Jardim Bartira
https://forms.gle/yQXsGLtaL7qzKeLTA

• EMIA Perus – Rua Joaquim Antonio Arruda, 74 - Perus
https://forms.gle/6RUos6YDoynBRyb37

1. DO OBJETO
1.1 O presente comunicado visa o preenchimento das vagas para alunos novos do curso regular de iniciação artística para crianças nascidas nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
1.2 As Escolas Municipais de Iniciação Artística tem por finalidade assegurar aos alunos a iniciação nas artes integradas por meio de processos criativos nas linguagens artísticas de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
1.3 O curso regular de iniciação artística, com duração de no mínimo 6 anos e no máximo 8 anos, é constituído por:
I. 5 e 6 anos: 2 (duas) horas de aula uma vez por semana, com dois professores de linguagens diferentes concomitantemente;
II. 7 e 8 anos: 3 (três) horas de aula uma vez por semana, com dois professores de linguagens diferentes concomitantemente;
III. 9 e 10 anos: 3h30 (três e meia) horas de aula uma vez por semana, com quatro professores de linguagens diferentes concomitantemente;
IV. 11 e 12 anos: 3 (três) horas de aula uma vez por semana, com dois professores da mesma linguagem, devendo o aluno escolher, a cada ano, uma dentre as quatro linguagens artísticas.
 
2. DAS VAGAS
2.1 EMIA BRASILÂNDIA
Serão oferecidas vagas novas, como segue:
2.1.1 Período matutino – 17 vagas – nascidos em 2018
2.1.2 Período vespertino – 11 vagas – nascidos em 2018
2.1.3 Período matutino – 02 vagas – nascidos em 2017
2.1.4 Período matutino – 04 vagas – nascidos em 2016
2.1.5 Período matutino – 10 vagas – nascidos em 2015
2.1.6 Período vespertino – 09 vagas – nascidos em 2015

2.2 EMIA CHÁCARA DAS FLORES
Serão oferecidas vagas novas, como segue:
2.2.1 Período matutino – 09 vagas – nascidos em 2018
2.2.2 Período vespertino –14 vagas – nascidos em 2018
2.2.3 Período matutino – 10 vagas – nascidos em 2017
2.2.4 Período vespertino – 07 vagas – nascidos em 2017
2.2.5 Período matutino – 23 vagas – nascidos em 2016
2.2.6 Período vespertino – 19 vagas – nascidos em 2016

2.3 EMIA PERUS
Serão oferecidas vagas novas, como segue:
2.3.1 Período matutino – 27 vagas – nascidos em 2018
2.3.2 Período vespertino – 36 vagas – nascidos em 2018
2.3.3 Período matutino – 13 vagas – nascidos em 2017
2.3.4 Período vespertino – 08 vagas – nascidos em 2017
2.3.5 Período matutino – 19 vagas – nascidos em 2016
2.3.6 Período vespertino – 13 vagas – nascidos em 2016

3. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
3.1 Serão aplicadas às vagas cotas oriundas das políticas de ações afirmativas:
3.1.1 - 50% no mínimo destinada às crianças que se declaram indígenas, pardas, pretas ou negras.
3.1.2 - 20% no mínimo destinada às crianças oriundas da escola pública, acrescidos dos candidatos não contemplados no item 3.1.1
3.1.3 - 30% destinadas a livre concorrência, implicando todo o contingente de candidatos inscritos, acrescidos dos não contemplados nos itens 3.1.1 e 3.1.2
3.1.4 - Caso as vagas destinadas as cotas não sejam preenchidas conforme no item 3.1.1, elas serão automaticamente destinadas ao item 3.1.2, e assim sucessivamente.
 
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão automaticamente canceladas quando:
I. realizadas em duplicidade, para os dois períodos;
II. contenham informações incompletas ou divergentes;
III. realizadas fora do dia e horário indicado no item 5.1;
IV. no momento da matrícula, os documentos apresentados do candidato classificado não estiverem de acordo com os critérios preestabelecidos
4.2 O resultado da classificação da inscrição será divulgado no dia 21 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00, nos endereços eletrônicos de cada unidade.
4.3 Não será informado o resultado por telefone ou WhatsApp.
4.4 Todos os candidatos não contemplados com uma vaga serão classificados para uma Lista de Espera, de acordo com o período escolhido (matutino ou vespertino).

5. DA MATRÍCULA
5.1 Datas e horários:
5.1.1  22/02/2024 - das 9h00 às 12h00 ou das 13h00 às 18h00
5.1.2  23/02/2024 - das 9h00 às 12h00 ou das 13h00 às 18h00
5.1.3  24/02/2024 - das 9h00 às 12h00 ou das 13h00 às 18h00
5.2 Locais:
5.2.1 EMIA Brasilândia – Praça Benedicta Cavalheira, S/N, Brasilândia
5.2.2 EMIA Chácara das Flores – Estrada Dom João Nery, 3551, Jardim Bartira
5.2.3 EMIA Perus – Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus 
5.3 Documentação necessária:
5.3.1 Ficha cadastral preenchida
5.3.2 Fotocópia legível do RG ou Certidão de Nascimento da criança
5.3.3 Fotocópia legível do RG dos pais ou responsável
5.3.4 Fotocópia legível do comprovante de residência
5.3.5 Duas fotos 3x4 recentes constando o nome da criança no verso
5.3.6 Fotocópia do comprovante de matrícula da escola regular
5.3.7 Fotocópia da carteira de vacinação atualizada

6. DA NÃO EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
6.1 A não efetivação da matrícula nas datas citadas no item 5 acarretará automaticamente a perda da vaga. Serão chamados para preenchimento da vaga os candidatos constantes da respectiva lista de espera, classificada conforme o item 4.4, pela ordem.

7. DO DIA E HORÁRIO DE AULA
7.1    A escolha de dia e horário das aulas dos candidatos classificados  ocorrerá no ato da matrícula, por ordem de chegada.