Projeto de Lei: Fundação do Theatro Municipal de São Paulo

Organização Social poderá gerir as atividades do Theatro Municipal de São Paulo

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O Theatro Municipal de São Paulo é, atualmente, um departamento da Secretaria Municipal de Cultura. Sua estrutura está dividida entre direção, assessorias jurídica, técnica e administrativa e coordenação dos corpos artísticos, além da administração das escolas de dança e de bailado.

Desde o final do ano passado, tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei (leia na íntegra aqui) de iniciativa da Prefeitura de São Paulo que visa instituir a Fundação do Theatro Municipal de São Paulo. Este formato prevê que a Fundação, que terá autonomia administrativa, financeira, patrimonial, artística e didática, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, contrate uma Organização Social para gerir as atividades do Theatro Municipal de São Paulo.

Em sua estrutura organizacional, a Fundação terá um Conselho Deliberativo, no qual o secretário municipal de Cultura exercerá a presidência. Outros 10 representantes da sociedade civil, comunidade artística e cultural, servidores, corpos artísticos do Theatro e dos Conselhos de Patrocinadores e Orientação Artística completam o quadro de membros.

As principais mudanças, caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara, serão com relação à forma de contratação artística, que será feita por meio da Organização Social, que obedecerá a Consolidação das Leis Trabalhistas. Além disso, com a sua estrutura financeira e administrativa atuando de forma autônoma, será possível garantir ao Theatro Municipal de São Paulo mais agilidade na produção de espetáculos.