A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia o edital do novo PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), o programa de renúncia fiscal da Prefeitura. Com inscrições abertas até o dia 11 de setembro, o edital traz, neste ano, diversas melhorias estruturais, potencializando ainda mais a cultura da periferia e os proponentes periféricos.
O novo PROMAC promove uma significativa renovação do edital. Além da contratação de novo sistema de projetos e financeiro, o PROMAC será integrado à arrecadação do município, o que tornará muito mais ágil o apoio aos projetos por parte dos incentivadores e o recebimento do recurso por parte dos proponentes. Todos os projetos serão aprovados com 100% de renúncia, ou seja, o incentivador não precisará desembolsar nenhum recurso próprio para apoiar o projeto.
O novo edital promove um estímulo maior para que os proponentes periféricos captem recursos junto ao PROMAC. Serão três blocos para a distribuição do recurso de 30 milhões de reais: 35% para projetos de proponentes com sede em distritos de maior vulnerabilidade social; 35% para projetos realizados em distritos de maior vulnerabilidade social, independentemente do local de sede do proponente; 30% para projetos que não se enquadram nos critérios anteriores.
Além disso, outras regras foram aprimoradas: diminuição do mínimo de captação de 50% para 35%; possibilidade de alteração do projeto mesmo sem captação, o que possibilita reduzir o orçamento e aumentar chances de captação; possibilidade de apresentação de outras fontes de recursos para compor com o PROMAC.