Núcleo de Fomentos Culturais / Linguagens

Coordenadora: Marisabel Lessi de Melo

O fomento à cultura é uma atribuição da Secretaria Municipal de Cultura, que apóia e financia projetos de grupos profissionais ou de jovens, prioritariamente de baixa renda, que utilizam diferentes linguagens artísticas. Há programas regulamentados por lei, como o Programa Municipal de Fomento ao Teatro, Programa Municipal de Fomento à Dança e o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI. A linha de fomento ao cinema viabiliza projetos na área desde os anos 90. Há ainda programas experimentais, como é o caso do edital Arte na Cidade, que financia intervenções urbanas com artes visuais. Os editais de teatro e dança são semestrais, o do VAI é anual e os demais são lançados de acordo com a demanda e disponibilidade de recursos. Por este meio, os grupos que desenvolvem projetos culturais concorrem aos subsídios e, quando selecionados, recebem recursos diretos do orçamento da Prefeitura de São Paulo.

Principais atividades

1. FOMENTO AO TEATRO

As principais ações do Núcleo de Fomento ao Teatro foram:
- 02 editais do Programa Municipal de Fomento ao Teatro
- 03 Diálogos Teatrais
- Lançamento e realização do Primeiro Edital do Prêmio Zé Renato de Teatro
- Lançamento do livro FOMENTO AO TEATRO - 12 Anos

Segue a descrição de cada uma dessas ações:

1.1. 24º Edital do Programa Municipal de Fomento ao Teatro
Edital semestral de apoio a projetos de pesquisa continuada em teatro, instituído pela Lei 13.279/2002. São contempladas até 30 propostas anualmente (somando os editais dos 2 semestres) com duração máxima de 24 meses.
Grupos Contemplados: 18 projetos de grupos de teatro
Valor do Edital: R$6.219.527,01
Valor da Edição: R$ 8.808.211,87
Valor máximo para projeto permitido pelo edital: R$ 840.386,19
Valor máximo de projeto executado na edição: R$ 677.561,83
Os projetos contemplados fazem parte da Meta 33 do Programa de Metas, que consiste em atingir até 160 projetos de fomento a linguagens artísticas (teatro, dança, cinema, circo, etc) em 2016.

1.2. 25º Edital do Programa Municipal de Fomento ao Teatro
Edital semestral de apoio a projetos de pesquisa continuada em teatro, instituído pela Lei 13.279/2002. São contempladas até 30 propostas anualmente (somando os editais dos 2 semestres) com duração máxima de 24 meses.
Grupos Contemplados: 12 projetos
Valor do Edital: 2.800.000,00
Valor da Edição: R$ 6.576.786,85
Valor máximo para projeto permitido pelo edital: R$ 872.372,31
Valor máximo de projeto executado na edição:R$ 735.434,18
Os projetos contemplados fazem parte da Meta 33 do Programa de Metas.

1.3. 1º Edital Prêmio Zé Renato
Edital semestral de apoio a projetos de montagem/ produção e apresentação/ circulação de espetáculos teatrais, instituído pela Lei 15.951/2014. O valor máximo por projeto é de R$ 200.000,00. A duração máxima de cada projeto é de 18 meses.
Grupos Contemplados: 24 projetos de grupos, pequenos e médios produtores de teatro.
Valor do Edital: R$4.000.000,00
Esta foi a primeira edição do Prêmio que teve 316 inscritos, superando as expectativas que estavam em torno de 250 inscrições.
Os projetos contemplados fazem parte da Meta 33 do Programa de Metas.

1.4. Diálogos Teatrais – O Fomento Compartilha
O evento reúne grupos fomentados com intersecções em suas pesquisas em torno de um tema específico, de relevância para o cenário teatral, com o intuito de gerar debate e socializar processos dos coletivos. O formato do encontro prevê um mediador e três grupos convidados.
Em 2014 foram realizados 03 Diálogos: dia 24/02 “A cidade em cena – dramaturgia, estética e encenação”; dia 26/05 “Sobre aquilo que acontece quando eu vou lá”; dia 18/08, “Teatro e território”. Das 19h às 21h30.
O evento é registrado em vídeo, disponibilizado nas redes sociais e conta com a interpretação em libras visando proporcionar acessibilidade. Em 2015 pretendemos edital uma publicação com os Diálogos Teatrais de 2013/2014 e 2015.
Custo Total: R$ 19.990,00 para os três Encontros


2. FOMENTO À DANÇA

As principais ações do Núcleo de Fomento à Dança foram:
- 02 editais do Programa Municipal de Fomento à Dança
- Mostra do Fomento à Dança
- Implantação do Centro de Referência da Dança na antiga Escola de Bailado

Segue a descrição de cada uma dessas ações:

2.1. 16º Edital de Fomento à Dança
Edital semestral de apoio a projetos de pesquisa continuada em dança contemporânea, instituído pela Lei 14.071/2005. São contempladas até 30 propostas anualmente (somando os editais dos 2 semestres) com duração.
Contemplados 15 projetos.
Valor do Edital R$ 5.205.920,00
Valor da Edição: R$ 6.506.055,86
Valor máximo para projeto permitido pelo edital: R$ 734.226,82
Valor máximo de projeto executado na edição: R$ 613.395,40
Pela primeira vez, por conta de uma alteração na Lei que institui o Programa, o Edital recebeu projetos de maior duração, passando de até 1 ano para até 2 anos de vigência, em decorrência dessa alteração houve ampliação do orçamento e do valor máximo por projeto.  Os projetos contemplados fazem parte da Meta 33 do Programa de Metas.

2.2. 17º Edital de Fomento à Dança
Edital semestral de apoio a projetos de pesquisa continuada em dança contemporânea, instituído pela Lei 14.071/2005. São contempladas até 30 propostas anualmente (somando os editais dos 2 semestres) com duração máxima de 24 meses.
Grupos Contemplados: 11 projetos
Valor do Edital: 2.787.182,34
Valor da Edição: R$ 5.573.520,64
Valor máximo para projeto permitido pelo edital: R$ 734.226,82
Valor máximo de projeto executado na edição:R$ 660.759,73
Por conta da ampliação do tempo de vigência dos projetos para até 2 anos, de acordo com cada proposta e proporcionalmente o aumento no valor máximo dos mesmos, não foi possível contemplar os 15 projetos previstos, não havendo recurso suficiente.
Os projetos contemplados fazem parte da Meta 33 do Programa de Metas.

2.3. 8ª Mostra do Fomento à Dança
Evento anual que tem como objetivo a difusão da dança contemporânea promovendo o acesso da população aos trabalhos produzidos pelos projetos fomentados. Também é uma oportunidade para que grupos de dança entrem em contato com outras produções e compartilhem informações. Atividades realizadas a partir dos projetos dos grupos contemplados na 14ª, 15ª e 16ª edições:
- 32 apresentações cênicas
- 2 instalações artísticas
- 1 exposição de dança
- 2 videodanças exibidos no Cine Olido
- Rodas de Conversa
- Visitas a cursos de formação em dança
Com o intuito de promover o diálogo e a participação, diretrizes da atual gestão, pela primeira vez a Mostra foi realizada em parceria direta com os artistas e produtores de dança que participaram de reuniões freqüentes com o Núcleo de Fomento à Dança para estruturar o formato do evento, o que gerou grande envolvimento de todos e uma maior capilaridade de ações pela cidade.
Custo Total R$ 100.000,00



3. FOMENTO AO CIRCO

3.1. 1º Edital de Fomento ao Circo
Edital experimental, com previsão de realização anual. Voltado para seleção e apoio a projetos de Circo com objetivo de contemplar até 25 propostas com duração máxima de 12 meses, divididas em 03 categorias: circos itinerantes, grupos circenses e artistas circenses.  Os projetos podem ser de circulação, criação e montagem de espetáculo inédito ou renovação de espetáculo de repertório, que podem conter processos de formação e pesquisa, e experimentação ou criação de números inéditos.
Grupos Contemplados: 25 projetos divididos em 03 categorias: circos itinerantes , grupos circenses e artistas circenses.
Valor do Edital: R$1.225.000,00, sendo:
 07 projetos para Circos Itinerantes, divididos em 02 módulos, totalizando R$550,00.
 11 projetos para grupos circenses, divididos em 2 módulos, totalizando R$570,00.
 07 projetos para artistas circenses, totalizando R$105.00,00
Os projetos contemplados fazem parte da Meta 33 do Programa de Metas.



4. EDITAL REDES E RUAS de inclusão, cidadania e cultura digital.

Edital Experimental realizado em parceria entre três secretarias: Cultura, Serviços e Direitos Humanos. O edital tem característica inovadora por articular diferentes secretarias numa ação inédita de parceria, por ser o primeiro edital de cultura digital no âmbito do município e por articular o tema coma questão do direito a cidade, uma das marcas da gestão.
Grupos Contemplados: 59 projetos divididos em 03 categorias.
Valor do Edital: 3.700.000,00, sendo:
 09 projetos da categoria A – Pessoa Jurídica.
 15 projetos da categoria B – Pessoa Jurídica.
 36 projetos da categoria C – Pessoa Física.
O lançamento do Edital foi na Praça Roosevelt e contou com a presença do prefeito Fernando Haddad, dos secretários Juca Ferreira, Simão Pedro e Rogério Sottili.  
Os projetos contemplados fazem parte da Meta 33 do Programa de Metas.

5. CO-PATROCÍNIOS
O Núcleo de Fomentos Culturais / Linguagens também realizou alguns co-patrocínios de  eventos e projetos ligados à área dentre os quais destacamos:   
 
5.1. Satyrianas 2014 – aporte financeiro R$ 50.000,00

5.2. Mostra Lino Rojas de Teatro de Rua – R$ 100.000,00

5.3. MIT 2014 e MIT 2015 – R$ 600.000,00 (trezentos mil pra cada um dos eventos)

5.4. Mostra Latinoamericana de Teatro de Grupo – R$ 127.000,00

5.5. Mapa da Dança na cidade de São Paulo – R$ 228.000,00

5.6. São Paulo Conexões e Redes – R$ 130.900,00.



6. ATIVIDADES DESTACADAS:

6.1. Lançamento e realização do Primeiro Edital do Prêmio Zé Renato de Teatro
O Prêmio foi criado pela lei 15.951/2014, resultado de reivindicação de pequenos e médios produtores de teatro articulados pelas entidades representativas como CPT (Cooperativa Paulista de Teatro) e APETESP (Associação Paulista de Produtores Teatrais), que em diálogo com a SMC a partir do  #existediálogoemsp - teatro formaram um GT  para debater propostas de políticas públicas de teatro para a cidade.
O lançamento do primeiro edital, em setembro, foi celebrado no salão nobre do Teatro Municipal com a presença do prefeito Fernando Haddad e do secretário Juca Ferreira, contando com um público de mais de 200 pessoas.

6.2. Lançamento do livro FOMENTO AO TEATRO - 12 Anos
Esta publicação tem como objetivo o registro institucional do processo de desenvolvimento do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, que foi a primeira experiência de financiamento público direto a projetos artísticos no município de São Paulo. Esse registro só foi possível na atual conjuntura, numa gestão democrática que tem o diálogo e participação como método e princípio.
O livro teve contribuição de artistas e intelectuais comprometidos com o Programa e também disponibiliza um conjunto de dados que dão uma dimensão da importância dessa política pública para a cidade.
Custo Total R$ 187.150,00 (englobando os custos do evento de lançamento e da publicação, cuja tiragem foi de 5 mil exemplares).

6.3. Implantação do Centro de Referência da Dança na antiga Escola de Bailado
Espaço recentemente criado pela SMC no local onde funcionou por quase 75 anos a Escola Municipal de Bailado, a partir de projeto apresentado pela Cooperativa Paulista de Dança. O objetivo é criar um serviço para realização de atividades de dança, em suas mais variadas formas e manifestações, aberto a todos o interessados e possibilitar espaços de ensaio e apresentações de diversos coletivos de dança.
O CRDSP surge a partir dos pressupostos de diálogo e participação desta gestão, uma vez que está sendo concebido numa parceria entre SMC e Cooperativa Paulista de Dança num processo de debate amplo no segmento. Este é um projeto piloto que está em fase de experimentação e prospecta uma potencialização em 2015.
Custo R$ 250.000,00

6.4. Edital de Fomento ao Circo
O edital foi fruto de um processo de diálogo com representantes desse segmento, com destaque para a realização do #existedialogoemsp - circo em outubro de 2013, estando no escopo do desenho de políticas públicas municipais para o Circo. O Edital é experimental, com previsão de realização anual.

6.5. Edital Redes e Ruas de inclusão, cidadania e cultura digital
Edital experimental realizado em parceria entre três secretarias: Cultura, Serviços e Direitos Humanos e Cidadania. O edital tem característica inovadora por articular diferentes secretarias numa ação inédita de parceria, por ser o primeiro edital de cultura digital no âmbito do município e por articular o tema com a questão do direito a cidade, uma das marcas da atual gestão.

6.6. Meta 33 do Programa de Metas
Essa meta prevê atingir 160 projetos de fomento a Linguagens Artísticas até 2016.
A meta é progressiva. Em 2014 a previsão era de 120 projetos fomentados, porém já foi ultrapassada.
Em 2014 fomentamos 164 projetos de teatro, dança, circo e cultura digital. Vale lembrar que os projetos de fomento ao cinema não foram computados.