Atividades devem ocorrer prioritariamente dentro da cidade de São Paulo; Data limite para envio das propostas é 28 de setembro

O Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2007 foi publicado na última sexta-feira, 16 de fevereiro, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Em 2006, o montante aplicado em projetos culturais somou R$ 5.980.280,51. 

Para este ano, estarão disponíveis aproximadamente R$ 9,5 milhões de reais a serem aplicados na realização de projetos das áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, fotografia, literatura, artes plásticas, artes gráficas, cultura popular, acervo e patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, museus e centros culturais.

O valor de incentivo concedido a cada projeto ficará entre 30 e 500 mil reais, exceto para projetos que contemplem a área de patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. Nesse caso, só serão beneficiados bens móveis ou imóveis já protegidos por órgãos de preservação municipal, estadual ou federal e o valor poderá chegar a um milhão de reais.

A aprovação do incentivo depende do atendimento às especificações do edital e da apresentação da documentação exigida. A análise será realizada segundo a ordem de apresentação de termo de compromisso ou contrato a CAAPC - Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais. Os interessados podem consultar o texto completo abaixo.

O requerimento de inscrição, a descrição do projeto cultural e os documentos exigidos pelo edital deverão ser entregues na Secretaria Executiva da CAAPC, localizada na Avenida São João, 473, 10º andar, de segunda a sexta, das 10h às 16h, ou enviados pelo Correio com Aviso de Recebimento – AR, até 28 de setembro de 2007.

Informações:
CAAPC - Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais
Telefone 3334-0001, ramal 2032.

Veja o edital na íntegra