A Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial, dia 15 de julho, o resultado da análise dos 586 projetos inscritos no edital 2005 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Todos os trabalhos deveriam ser realizados na cidade de São Paulo, ter um orçamento mínimo de R$ 30 mil e atender às especificações do edital publicado em 4 de janeiro de 2006, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Dentre os inscritos, 120 projetos foram pré-qualificados. Na relação publicada também é divulgado o valor máximo de incentivo a ser concedido a cada projeto. Por apresentarem problemas no orçamento ou na documentação, 182 projetos estão com análise pendente. O número de projetos indeferidos é de 284. Muitos não estavam adequados as regras estabelecidas pelo edital ou não apresentaram informações que permitissem a análise dos projetos. Todos podem recorrer do resultado apresentando as informações requeridas em até 15 dias (contados a partir da data de publicação).

A aprovação do incentivo ao projeto pré-qualificado fica condicionada a apresentação da documentação exigida e os incentivos serão aprovados segundo a ordem de apresentação de termo de compromisso ou contrato à CAAPC - Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais. Avenida São João, 473, 10º andar, de segunda a sexta, das 10h às 16h.

O resultado completo pode ser consultado na página da Lei de Incentivo

Outras informações: 3397-0061/0062/0063