O Departamento de Expansão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulga a relação de credenciados para contratação como artista-orientador ou coordenador de equipe para os projetos artes visuais, dança, música e teatro promovidos pelo Núcleo Vocacional da SMC em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
A primeira etapa de seleção recebeu 1015 inscrições, sendo 153 artes visuais , 217 para dança, 158 para música e 487 para teatro. Na segunda fase, de todas as áreas, depois foram entrevistados 716, 83 para artes visuais, 170 para dança, 78 para música e 385 para teatro no período entre 21 e 29 de janeiro de 2010. A relação dos credenciados foi divulgada na segunda semana de fevereiro.
Os candidatos selecionados para contratação devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Departamento de Expansão Cultural - Núcleo Vocacional, localizado na avenida São João nº 473, 6º andar, Centro, São Paulo, SP, com a seguinte documentação:
- cópia reprográfica da cédula de identidade;
- Cópia reprográfica do CPF, REGULAR junto à Receita Federal; Cópia reprográfica do PIS/PASEP/NIT;
- FDC (ficha de dados cadastrais) e Certidão Negativa de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo, para aqueles que são inscritos como contribuinte (CCM) nesta cidade. Os códigos de inscrição aceitos para isenção de retenção de valor de ISS são o nº 5665, para o Projeto Dança Vocacional e o nº 5754, para os Projetos Artes Visuais Vocacional, Música Vocacional e Teatro Vocacional. Caso o interessado esteja cadastrado em outro código deverá apresentar também declaração de ciência da retenção do ISS e caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que não deve tributos mobiliários à Fazenda do Município de São Paulo, além de ciência da retenção do ISS;
- consulta ao CADIN – MUNICIPAL (através do site www.prefeitura.sp.gov.br), que demonstre que o interessado não possui pendências com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
Conforme informado no edital, na ausência de manifestação, desistência expressa ou irregularidade da documentação exigida do interessado no prazo estabelecido de dez dias após a publicação do comunicado no
Diário Oficial, ou seja, a partir desta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, a Prefeitura poderá convocar o próximo selecionado da lista classificada, na mesma área de atuação artística.
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