Homologação parcial do Inciso II da Lei Aldir Blanc

 

NOVO! Confira a lista da 3ª homologação do Inciso II

NOVO! Manual de Prestação de Contas e Contrapartidas
Anexo I - Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas
Anexo II - Relação de Pagamentos
Anexo III - Recibo de Pagamento (Modelo)
Anexo IV - Recibo de Reembolso (Modelo)
Manual de marcas do Governo Federal
Manual de marcas da SMC/PMSP

Confira a lista da 2ª homologação do Inciso II

Confira a lista de homologação parcial das inscrições de territórios/espaços artísticos e culturais na Lei Aldir Blanc.

Confira a lista dos 832 territórios/espaços artísticos e culturais que tiveram suas inscrições habilitadas na Lei Aldir Blanc e a Ata de Reunião da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc).