08:30

Mesa de Abertura do Seminário Nacional Lei Paulo Gustavo: relevância histórica na retomada democrática do Brasil com a Ministra da Cultura – Margareth Menezes

Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Reitoria - Campus Canela (Rua Augusto Viana, s/n)

 

10:00

Mesa 2 - Lei Paulo Gustavo: a Lei, seu Decreto de Regulamentação e apoio aos estados, Distrito Federal e Municípios

Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Reitoria - Campus Canela (Rua Augusto Viana, s/n)

 

14:00

Mesa 3 - Lei Paulo Gustavo: participação governança e Sistema Nacional de Cultura

Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Reitoria - Campus Canela (Rua Augusto Viana, s/n)

 

15:30

Mesa 4 - Lei Paulo Gustavo: equidade e igualdade, políticas afirmativas e acessibilidades

Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Reitoria - Campus Canela (Rua Augusto Viana, s/n)

 

17:00

Mesa 5 – Simplifica TransfereGov: os Planos de Ações

Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Reitoria - Campus Canela (Rua Augusto Viana, s/n