Mapeamento de Iniciativas em Governo Aberto 2022/2023

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A Coordenadoria de Governo Aberto, para facilitar o acesso à informação da população, decidiu por categorizar o mapeamento de iniciativas em 3 subdivisões: Administração Direta, Administração Indireta e Subprefeitura, devido a quantidade de iniciativas que foram mapeadas em toda Prefeitura de São Paulo.

Explicando as categorias:

• Administração Direta: são órgãos que fazem parte da estrutura do poder executivo federal, estadual ou municipal responsáveis por executar as atividades-fim do governo, ou seja, aquelas relacionadas diretamente com as atribuições e competências previstas na legislação para a respectiva esfera de governo. Por exemplo, as secretarias municipais e executivas da Prefeitura de São Paulo.

• Administração Indireta: são entidades com personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Por exemplo, SPTuris, SPObras, CET, entre outras.

• Subprefeitura: é uma unidade administrativa descentralizada da Prefeitura do Município de São Paulo. A cidade é dividida em subprefeituras para facilitar a administração e a prestação de serviços públicos em diferentes regiões. Cada subprefeitura é responsável por uma área geográfica específica da cidade e tem como função coordenar a execução de políticas públicas locais, gerenciar serviços e obras, além de atender às demandas da população naquela região.

 

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