No dia 03/06/2016, a Secretaria de Direitos humanos do município em conjunto com o setor de Diretos Humanos da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, realizou a reunião para construção das Politicas de Participação Social na cidade de São Paulo.
Esse processo abriu uma fase, que acontecera ao longo do segundo semestre deste ano, de reuniões territoriais que envolverão os Conselheiros e Representantes de diversos Fóruns da cidade, com o objetivo de Construção dessa Politica Publica no âmbito do Município. Valendo ressaltar que a atividade é um desdobramento desse mesmo tipo de iniciativa no plano Nacional.
Portanto, esse encontro complementa um movimento que vem acontecendo desde 2014, de forma ampla na cidade, buscando ouvir todos os cidadãos através de inúmeras reuniões abertas e de consultas online, nas quais a Prefeitura vem construindo a participação junto com a sociedade em todas as regiões da capital.
A reunião realizada no auditório da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, coordenada setor de Direitos Humanos e Juventude, teve como objetivo ouvir a sociedade civil local através de seus representantes eleitos para os diversos Conselhos e colegiados voltados para discussões sobre as politicas publicas na Região.
A Coordenadora-geral da Política de Participação Social abriu os trabalhos expondo os detalhes e objetivos do processo, destacando a importância da participação social para a construção da Democracia Participativa no município.
A Palavra foi aberta para os representantes da Sociedade Civil que discorreram sobre as questões da saúde, moradia, abordando a condição dos Idosos, das Mulheres, da Juventude e outros tema de interesse da comunidade local, além do debate em torno situação geral das politicas publicas na administração municipal.
Desta forma, desenvolveu-se na plenitude a pauta proposta para as discussões do encontro com o mapeamento e o encaminhamento das demandas da sociedade civil da Região, que serão incorporadas às propostas da população paulistana aos projetos em desenvolvimento pelo governo.
Compromisso Nacional de Participação Social
Essa construção foi um compromisso assumido pelo prefeito Fernando Haddad, em 30 de junho de 2014, quando assinou o Decreto que formalizou a adesão do Município ao Compromisso Nacional de Participação Social, instituído pelo Decreto Federal 8.243, de 23 de maio de 2014.
Essa iniciativa contempla oito eixos que estão em debate:
1. Princípios e Objetivos
2. Processos Eleitorais
3. Conferências Municipais
4. Ciclo do Planejamento e Orçamento Participativos
5. Ouvidorias e Canais de Atendimento
6. Conselhos Municipais
7. Consultas e Audiências Públicas
8. Participação Digital
Acompanhe o cronograma das reuniões presenciais e das colsultas online no site da São Paulo Aberta: saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br
