Os membros do Conselho Participativo Municipal da Penha, que engloba os quatros distritos da região: Cangaíba, Penha, Vila Matilde e Artur Alvim, reuniram-se no sábado, dia 30 de abril, no auditório da Subprefeitura, para debater várias pautas, entre elas a finalização dos temas pertinentes ao Regimento Interno. Nela, determinou-se que os integrantes que se afastarem para disputar uma vaga nas próximas eleições, deverão ser substituídos pelos suplentes. Caso não sejam eleitos, voltam como efetivos para o Conselho.
Em seguida, um representante de cada distrito apresentou os problemas detectados em suas regiões, em reuniões realizadas descentralizadamente.
O Interlocutor do Distrito Artur Alvim Matheus da Silva Ribeiro, leu a pauta da reunião distrital realizada na quinta-feira 14 de Abril falou especialmente sobre o solapamento da galeria de água pluvial que passa sob a estação do Metrô Artur Alvim, no interior do túnel Águia de Haia, que faz ligação com a Radial Leste. Ali, as obras contaram com a atenção especial da Coordenadoria de Projetos da Subprefeitura Penha, mas aguarda melhorias definitivas por parte da Sabesp, já que o problema envolve a rede de esgoto, e do próprio Metrô que deve paralisar suas atividades e liberar o espaço para garantir que a reforma seja executada. Outros assuntos abordados foram iluminação, limpeza de praça e reforma de passarela, operação cata-bagulho e lombada eletrônica.
O Interlocutor do Distrito Cangaíba, Jucivaldo Pereira dos Santos , leu a pauta da reunião realizada na quarta-feira 27 Abril naquele distrito, no qual constatou-se a falta de equipamentos públicos, ligados à saúde, educação e meio ambiente. Por isso, reivindica-se a construção da UPA IV e do CAPS III, além do SACCO (Centro de Convivência e Cooperativa) na Vila Silvia, no terreno localizado na rua Novo Oriente do Piauí esquina coma rua Lauro de Freitas. Pede-se ainda a ampliação da UBS Jd. São Francisco e a construção de uma EMEF no Jd. Piratiniga, bem como a implantação e ampliação da CEI no Distrito do Cangaíba e região. Em relação ao meio ambiente, falou-se sobre a construção da Central de Triagem de Resíduos Sólidos, no terreno localizado na Av. Dalila, nº 103 e um Ecoponto na rua Inácio da Costa e outro no Jd. São Francisco e iluminação Pública em LED no Cangaíba.
O Interlocutor do Distrito Penha Edivaldo Bezerra Fernandes relata que Nove dos 14 participantes do Conselho Participativo da Penha, reuniram-se no dia 19 de abril e debateram sobre reivindicações específicas como o nivelamento da rua Dr. João Ribeiro, 304 esquina com a rua Padre Antonio Benedito, próximo ao Shopping Penha, melhoramento do Posto de Saúde, iluminação do Centro Cultural, lombada na rua Gomes de Almeida, recapeamento na Vila Ré, além de acompanhamento das questões do Hospital Alexandre Zaio, como a garantia de verba no Orçamento.
A Interlocutora do Distrito Vila Matilde relata Já os membros do Conselho da Vila Matilde pedem a instalação de um semáforo na esquina da rua Mateus de Siqueira , menos lixo nas portas das UBSs, pois o mesmo é colocado fora do horário de coleta e, como uma das funções dos Conselheiros é fiscalizar o poder púbico, deve-se fazer o acompanhamento de assuntos importantes como o recapeamento das vias, a construção da UPA, segurança e distribuição de remédios nos equipamentos de saúde.
Também na reunião de sábado, os 49 Conselheiros Participativos dos quatro distritos escolheram Comissões para atuar, entre elas: a de acompanhamento de ações da Câmara no Bairro; a de Orçamento e Fiscalização; a de Políticas Públicas, Fortalecimento dos Conselhos, Movimentos e Articulações; e a de Comunicação.
Na ocasião, apresentou-se aos Conselheiros o Orçamento Local e quais são os mecanismos que transformam as verbas disponíveis em obras e serviços, garantindo melhorias à região. E como é possível fiscalizar o orçamento, por meio do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP).
CPOP
Os participantes do CPOP foram indicados pelos conselheiros eleitos no ultimo pleito do Conselho Participativo Municipal, com dois representantes titulares e suplentes respeitando a paridade de gênero de cada subprefeitura, e por 26 conselhos temáticos ligados à Prefeitura. O objetivo do conselho é a elaboração, discussão e gestão do Programa de Metas, do Plano Plurianual e do Orçamento Municipal. São discutidos os instrumentos de planejamento e de orçamento público e o monitoramento da sua execução.
No final da reunião, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano falaram da VII Conferencia Municipal da Cidade de São Paulo e Planos Regionais da Subprefeitura que será realizada no Centro Cultural da Penha no próximo Sábado 21 maio e escolha data da oficina que será realizada no próximo dia 11 de junho na sede da Subprefeitura Penha para revisar o Plano Regional da região com a participação dos Conselheiros.
