A Prefeitura de São Paulo lança nesta terça-feira (23) o Caderno do Orçamento 2024, que vai marcar também o lançamento do Selo Municipal de Linguagem Simples, por ser o primeiro documento a receber essa chancela.

O evento é resultado da parceria entre as Secretarias Municipais de Gestão e Fazenda na busca por simplificar a linguagem de documentos e materiais institucionais que serão lidos pela população.

Este ano, o Caderno do Orçamento, que chega à quinta edição, traz os dados da Lei Orçamentária Anual da Cidade de São Paulo em Linguagem Simples. O objetivo do Caderno, que está disponível para consulta e download nesta página, é dar mais transparência aos gastos públicos da Prefeitura paulistana.

Todo o processo para tornar o documento mais simples começou em 2023 e foi feito entre as equipes do LAB11 e da Secretaria da Fazenda. Foram realizadas oficinas de simplificação da linguagem para formar servidores e servidoras envolvidos na elaboração do Caderno do Orçamento 2024.

O documento está dividido em quatro partes: a primeira explica como o orçamento é planejado e feito; a segunda disponibiliza informações mais detalhadas sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024 da Prefeitura de São Paulo; a terceira traz informações do orçamento regionalizado, ou seja, como se planeja executar os recursos orçamentários no território da cidade de São Paulo; e a quarta informa como a população pode participar anualmente do processo Orçamento Cidadão.

Como forma de certificar materiais escritos em linguagem cidadã e reconhecer as equipes que se engajaram no tema, o Laboratório de Inovação Pública da Prefeitura de São Paulo - Lab11 desenvolveu o Selo Municipal de Linguagem Simples.

Para Marcela Arruda, secretária municipal de Gestão, “o Selo representa uma inovação nos processos desenvolvidos pelas equipes de trabalho, além de garantir ao cidadão a transparência, com documentos oficiais e materiais institucionais em uma linguagem fácil de entender”.

“Para poder participar de forma ativa na sociedade, precisamos entender os nossos direitos e deveres. Nesse sentido, também é importante saber como o nosso dinheiro pode ser usado para melhorar as nossas vidas. Entender como o orçamento da cidade de São Paulo funciona e poder participar dessas decisões fazem parte desse processo”, destaca o subsecretário de Planejamento e Orçamento Municipal de São Paulo, Samuel Ralize de Godoy.