Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, realizou a 4ª edição do Seminário sobre Violência Doméstica, este ano com o tema: Educar para Romper a Cultura da Violência.

O Seminário aconteceu no auditório Simon Bolívar, no Memorial da América Latina, e recebeu 2.274 pessoas, entre público geral, autoridades e profissionais de Segurança. Estiveram presentes 19 Estados e 159 municípios durante os três dias de palestras.

O evento, que ocorre anualmente, tem como objetivo promover discussões e estimular a conscientização acerca da violência doméstica, além de debater sobre os principais avanços e desafios no trabalho de combate à violência e de proteção às mulheres.

No 1º dia, foi abordado a importância de novas políticas públicas voltadas à conscientização da não violência contra a mulher, em todas as esferas. A mesa de abertura foi composta por diversas autoridades, entre vereadoras de São Paulo, secretárias municipais e estaduais, deputada estadual, promotora de justiça do Ministério Público, Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o Prefeito da Capital, Ricardo Nunes, que foram recebidos com apresentações da Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana e a Banda de Seguranças do Metrô de São Paulo.

No 2º dia, foram apresentados quatro painéis com os seguintes temas: Violência Doméstica: Cultural ou natural?, Retrocesso da efetivação dos direitos, Cidadão - O agente: Conscientizar para transformar e Guarda Municipal: Agente educador e promotor de direitos. Já o dia 25, o último do IV Seminário, contou com os painéis Conquistas e desafios por meio de ações propositivas e Padrões de atendimento para o fortalecimento da rede.

“O objetivo da temática deste ano não foi só conscientizar, mas também capacitar os participantes sobre esse tema, deixando a eles uma 'lição de casa' para que se tornem agentes multiplicadores sobre esse assunto que é tão urgente na nossa sociedade”, comenta Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana e fundadora do Seminário de Violência Doméstica.

“A gente teve não só profissionais de Segurança, como profissionais da Educação, da Saúde e, pela primeira vez, a Academia de Formação de Segurança Urbana (AFSU), mostrando a importância de termos estudos para melhorar não só os nossos processos teóricos, mas também como as nossas práticas”, complementa Mafoane Odara, uma das painelistas do evento.

“Tive o grande prazer de participar do 2º painel deste seminário maravilhoso, Retrocessos de Direitos, falando da importância que o Programa Guardiã Maria da Penha tem para nos ajudar nessa situação em atender essa mulher, estar no local, acolher essa mulher e encaminhá-la corretamente. E a Guarda Civil Metropolitana faz isso brilhantemente”, afirma a Delegada Rose, Presidente do Conselho da Condição Feminina do Estado de SP.

Para a Secretária da Segurança Cidadã de Sobral, Ceará, Emanuela Leite, “participar desse Seminário e desse entendimento do processo social de violência contra a mulher e, ao mesmo tempo, descobrir como que nós podemos prevenir a escalada desse fenômeno que assusta a todos nós é um motivo de muita honra para mim e também perceber que estou congregando com outras mulheres, oriundas de outras carreiras, com um ‘pensar’ refinado sobre esse tema”.

Programa Guardiã Maria da Penha

O Programa Guardiã Maria da Penha foi criado pelo Decreto Municipal Nº 55.089, de 8 de maio de 2014, visando proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) por meio da atuação da Guarda Civil Metropolitana. Tem como objetivo combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.
Entre 2014 e 2017, o Programa atuava apenas na região central, e, a partir de 2018, passou a cobrir toda a cidade, com o envolvimento de 86 agentes e 10 viaturas.

IDMAS - Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da GCM

Criada em 2019, a Inspetoria tem sob proteção cerca de 2.600 mulheres e até o momento e já realizou mais de 13 mil atendimentos.

Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana

A Banda da Guarda Civil Metropolitana surgiu em 1987, em razão da necessidade de realizar a cadência marcial dos alunos após as formaturas matinais. Foi então formado um grupo da Corporação com conhecimentos em instrumentos de percussão.

Em 2009, com a reorganização da GCM, por meio do Decreto nº 50.448/2009, a antiga Inspetoria da Banda Musical foi nomeada Departamento de Esporte e Cultura e, mais tarde, Divisão de Esporte e Cultura – DEC, denominação que se mantém até hoje. O objetivo é proporcionar entretenimento, cultura e lazer a toda a população, estabelecendo uma política de proximidade com os cidadãos, focada nos princípios do policiamento comunitário.

As apresentações da Banda Musical da GCM trazem um repertório que vai do eclético ao regional, do popular ao erudito, a solenidades, formaturas, eventos religiosos, desfiles cívicos, parques, casas de cultura, eventos internos, inaugurações de obras públicas, exposições, aniversários da cidade, datas festivas e concertos sinfônicos. Além de instrumentos de sopro e percussão, os músicos contam com bateria, teclado, guitarra, baixo elétrico e piano.

Banda dos Seguranças do Metrô de São Paulo

A Banda dos Seguranças do Metrô Iniciou suas atividades a partir de uma ação social realizada em um asilo. A partir do ano de 2011, a BSM passou a fazer apresentações nas estações de metrô uma vez por mês com um repertório eclético que vai do rock clássico ao sertanejo, sempre buscando levar a boa música aos passageiros e aos funcionários.

Hoje, a BSM conta com 11 integrantes, mas vem interagindo com várias organizações e conta participação de outros músicos do Metrô e bandas, mantendo sempre o propósito de levar alegria, informação e esperança por meio da música, com a excelência de prestação de serviço que é peculiar da Companhia de Transporte Metropolitano de São Paulo.

Memorial da América Latina

Conhecido como a “esquina da América Latina em São Paulo”, o Memorial da América Latina nasceu com a missão de ser polo de integração social, cultural e político dos países de língua latina e caribenha, para resgatar a antiga ideia de solidariedade e de união defendidas pelos libertadores da América no século 19.

Para isso, era preciso que os latino-americanos não se esquecessem de seu passado, de suas origens. Assim surgiu a Fundação como um “espetáculo da arquitetura”, usando as palavras do próprio Oscar Niemeyer ao traduzir a obra que saiu de sua prancheta. Nela, o antropólogo Darcy Ribeiro se inspirou para costurar o conceito cultural que dialoga com a criação do arquiteto em todas as suas vertentes e atividades.

O Memorial da América Latina é uma fundação de direito público do Governo do Estado de São Paulo, sem fins lucrativos. Tem autonomia financeira e administrativa e está vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, de acordo com o decreto nº 52.085, de 23 de agosto de 2007.