DECRETO 51379/2010 - INTRODUZ ALTERACOES NO DECRETO N. 50388, DE 16 DE JANEIRO DE 2009; DEFINE AS ATRIBUICOES DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA; E CRIA, NA ESTRUTURA DO GABINETE DO SECRETARIO, A ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO.

DECRETO 50388/2009 - REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA-SMSU, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 28 DA L.14879, DE 07/01/09, BEM COMO DISPOE SOBRE O SEUQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO; TRANSFERE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL-COMDEC E SUPERVISAO JUNTA DO SERVICO MILITAR.

DECRETO 49963/2008 - DISCIPLINA A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO 49299/2008 - FIXA A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL.

DECRETO 48729/2007 - Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade, conforme previsto no artigo 10 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.

DECRETO 49041/2007 - ACRESCENTA PARAGRAFO 5. AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 42819, DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A FORMALIZACAO E TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DE VEICULOS AUTOMOTORES INSERVIVEIS.

DECRETO 46519/2005 - Regulamenta a promoção por merecimento prevista na Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004.

DECRETO 45823/2005 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV, DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; CONFERE NOVA REDACAO A ALINEA "C" DO "CAPUT" E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7. DO DECRETO 39335/00.

DECRETO N° 45.090/2004 - Regulamenta a sistemática para avaliação de desempenho dos servidores públicos da Administração Direta do Município de São Paulo, prevista no Título II da Lei n° 13.748, de 16 de janeiro de 2004.

DECRETO 42819/2003 - DISPOE SOBRE A FORMALIZACAO E TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DEVEICULOS AUTOMOTORES INSERVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 43042/2003 - ACRESCENTA PARAGRAFO 6. AO ARTIGO 30 DO DECRETO N. 29431, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO, FISCALIZACAO, DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.

DECRETO 41988/2002 - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 29431, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990.

DECRETO 42440/2002 - ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 13 DO DECRETO N. 37279, DE 15 DE JANEIRO DE 1998QUE INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOSDOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL.

DECRETO 41058/2001 - CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 7. DO ARTIGO 12 DO DECRETO N. 29431, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990.

DECRETO 38973/2000 - ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 13 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO N. 37279, DE15 DE JANEIRO DE 1998.

DECRETO 39221/2000 - DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 12 DO DECRETO N. 29431, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE A CLASSIFICACAO, FISCALIZACAO, DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.

DECRETO 39335/2000 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRAFEGO OU EM OCORRENCIAS QUE, ENVOLVENDO VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CAUSEM DANOS AO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 38826/2000 - REGULAMENTA O USO DE VEICULO DA FROTA PROPRIA DA COORDENADORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


DECRETO 37279/1998 - INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS DOSVEICULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 33663/1993 - ELEVA PARA 100% (CEM POR CENTO) A GRATIFICACAO PELA SUJEICAO AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 29593/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 29431/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 29431/1990 - DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO, FISCALIZACAO, DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:DOM 120191,P.1: PUBLICA ANEXOS I E II OBS:DOM 150191,P.1-REPUBLICA ANEXOS

DECRETO 28125/1989 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO PELA SUJEICAO AO REGIME QUE SE REFERE O ART.13 DA LEI 10272/87, COM A REDACAO DADA PELA LEI 10718/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.