Assunto: Ações de Zeladoria
Considerando as disposições contidas no Decreto nº 59.246/2020 que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana e na Portaria Intersecretarial SMSUB/SMDHC nº 4/20, que disciplina os procedimentos e ações, bem como, na decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal proferida nos autos da ADPF 976 MC/DF, COMUNICAMOS que, durante o mês de JANEIRO de 2024, a Subprefeitura de Santana, Tucuruvi e Mandaqui realizará ações de zeladoria nas áreas públicas a seguir indicadas e seus respectivos entornos, no período compreendido de Segunda à Sexta Feira, entre 8:00h e 14:00h, e aos Sábados às 8:00h, sendo assim realizadas ações de zeladoria urbana no perímetro formado Av. Cruzeiro do Sul, Santana.
Subprefeito Santana Tucuruvi