A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) firmou parceria inédita com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) que calcula de forma objetiva os benefícios sociais e atesta a correção técnica-jurídica das intervenções realizadas. Esse projeto tem como princípio a transparência de suas ações, a celeridade em seus processos e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Com o Estudo de Economicidade, é possível medir de maneira objetiva os benefícios sociais que as obras da Secretaria geram aos paulistanos. Exemplo disso são as ações pontuais no sistema de drenagem da cidade, que geraram redução entre 9% e 11% na intensidade das enchentes e de 66% nos casos de afogamentos nas ruas.

Embora não seja possível medir o valor de uma vida humana, o estudo demonstra que o benefício social gerado pelos óbitos evitados chega a R$ 2,25 bilhões. Ainda dentro do Estudo de Economicidade, a equipe da FGV recebe a avaliação que os “clientes” e as partes interessadas têm sobre as obras executadas.

Atualmente, os principais demandantes são as subprefeituras e as secretarias municipais. São analisadas, por meio dos gestores de cada órgão, as percepções dos benefícios e impactos gerados pelas intervenções – população afetada, geração de emprego e impacto na qualidade de vida –, além do interesse dos munícipes na obra e o retorno econômico – os dados da FGV apontam que, para cada R$ 1 investido, R$1,13 retorna para a sociedade.

Correção técnica-jurídica – A equipe de trabalho, formada por especialistas da FGV, realiza o mapeamento dos processos a partir de três pilares: jurídico, contábil e do ponto de vista da engenharia. Após a análise dos mais de duzentos aspectos, tem-se o resultado que aponta a conformidade jurídico-administrativa, técnica e financeira dos processos e contratos.

Durante as análises, a equipe de trabalho atesta a compatibilidade dos documentos com base nas leis atuais e nas Normas Técnicas publicadas pelos Tribunais de Contas do Município (TCM), do Estado (TCE) e da União (TCU). São analisados também possíveis riscos a partir dos aspectos jurídico e administrativo.

A parceria já apresenta resultados e contribui para a modernização das rotinas internas da Siurb. Processos que ainda tramitavam de maneira física estão em fase de digitalização e, atualmente, são digitalizadas até 43 mil páginas por mês. Os que já foram criados de maneira digital e tratam de temas relacionados, agora tramitam de maneira conjunta, possibilitando uma melhora no fluxo das informações internas e alinhamento entre os setores.

Transparência

Outro ponto que reforça o compromisso e responsabilidade da Siurb em zelar pela lisura na aplicação dos recursos públicos é a avaliação da Controladoria Geral do Município (CGM) referente ao Índice de Transparência Ativa (ITA). A Secretaria obteve nota máxima na última medição, realizada entre maio e julho de 2022.

Por meio da Diretoria de Transparência Ativa e Dados Abertos da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI/CGM), foram analisados 51 itens presentes nos campos “Acesso à Informação” e “Participação Social” do site da Secretaria. A medição leva em conta se são seguidos os aspectos previstos em lei, as recomendações internas da CGM, da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa pela Siurb.