A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) anunciou junto com a Secretaria Executiva de Abastecimento (SEABAST/SMSUB), medidas que vão beneficiar aproximadamente, 12 mil feirantes que atuam na capital. As ações também trazem benefícios para os mais de 5 milhões de consumidores que mensalmente frequentam as feiras livres. Os anúncios foram feitos no dia 25 de agosto, Dia do Feirante, num encontro na Prefeitura de São Paulo para comemorar as novidades para o setor. O prefeito Ricardo Nunes participou do evento e foi homenageado pelos feirantes.

São 108 anos desde o surgimento das primeiras na capital paulista. A mais antiga em atividade fica na região do Brás, na rua Firmiano Pinto. “Queremos que os feirantes acompanhem a evolução da sociedade. Vivemos num mundo onde as pessoas utilizam a tecnologia. E podemos usar esse instrumento para acompanhar as necessidades da população. Todos temos de acompanhar a inovação e não parar no tempo”, disse o prefeito.

 

Para ampliar o número de feirantes ativos em São Paulo e estimular a regularização de quem quer atuar nas feiras de forma legal, a SEABAST, em parceria com o Tô Legal!, órgão vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras, promovem a inclusão dos feirantes no programa. Criado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) em julho de 2019 para incentivar o empreendedorismo e a geração de renda, o projeto garante mais segurança e dignidade às pessoas que trabalham no comércio de produtos nos espaços públicos. A cidade de São Paulo tem 960 feiras livres, contando com as unidades que comercializam produtos orgânicos.

A secretária municipal em exercício das Subprefeituras (SMSUB), Carolina Lafemina, reforçou a importância do Programa Tô Legal, que reduziu o tempo médio de emissão de licenças de até 1 ano para 4 dias. “Antes do sistema, lançado em 2019, tínhamos 5 mil licenças na Cidade de São Paulo. Hoje já ultrapassamos 39 mil. O Tô Legal é uma política pública disruptiva, inovadora, que democratiza o uso do espaço público, traz transparência e governança, agiliza a emissão de documentos e a fiscalização, além de ter um mapa online com todas as feiras da Capital paulista com a identificação dos feirantes.”

Entre as mudanças promovidas pela inserção dos feirantes no sistema, estão a possibilidade de emitir a segunda vida do Termo de Permissão de Uso (TPU) com apenas um clique, a emissão e o cálculo automático dos boletos a serem pagos, a solicitação de mudanças em metragem de barracas e produtos comercializados, tudo em único lugar. Com essa inserção, o Tô Legal!, facilitou a vida do feirante, dando autonomia para e deixando o processo 80% informatizado. A inserção no sistema é feita diretamente pela SEABAST, restando ao interessado apenas a apresentação dos documentos presencialmente.

Horário

Para atender uma demanda dos munícipes e dos comerciantes, as feiras terão novos horários. A proposta é que se inicie os trabalhos às 8h e que os comerciantes realizem a desmontagem das barracas até as 14h45. Para que a medida entre em vigor, será feita uma mudança no decreto que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres na cidade.

QR Code

Para facilitar a fiscalização e identificação dos feirantes, será feita a implantação de um QR Code nas barracas. Através do link, o munícipe será direcionado ao site do Tô Legal!, onde poderá conferir o nome do comerciante. O mesmo vai acontecer com os agentes da fiscalização que poderão verificar se o feirante está regular de maneira mais rápido e fácil.

Coleta Seletiva

Com o sucesso do Programa de Compostagem, a prefeitura está ampliando a coleta de resíduos em feiras livres. No momento, cerca de 220 feiras possuem sistema de coleta segregada, em que os resíduos orgânicos coletados são encaminhados para um dos 5 pátios de compostagem. Para melhorar a qualidade do material coletado e ainda, facilitar o processo de recolhimento e envio dos resíduos orgânicos, serão contratados cerca de mil trabalhadores no Programa Operação Trabalho (POT). Cada feira deve ter, em média, 3 funcionários atuando, número que pode variar conforme o seu tamanho.

Banheiros

As 108 maiores feiras da cidade vão receber banheiros públicos, uma reivindicação antiga dos feirantes. Cada feira terá dois à disposição, sendo um comum e um para atender Pessoa com Deficiência (PCD). Os mesmos funcionários que vão atuar nas feiras fazendo a separação do lixo orgânico do comum, vão fiscalizar os banheiros para garantir a conservação e manter a limpeza do local. O programa tem previsão para iniciar em setembro.

Feiras livres

Em 2020, o número total de feiras somava 896, aumentando em mais 39 em 2021. Atualmente, são 960 feiras na cidade de São Paulo, com proposta de criação de novos pontos em processo.
As feiras são de extrema importância para estimular a agricultura familiar e para o abastecimento dos bairros, oferecendo, principalmente, bons preços e alimentos naturais de qualidade. Espalhadas pela cidade, as feiras alcançam todas as 32 subprefeituras, inclusive, pontos de alta vulnerabilidade social, contribuindo para que a população mais carente tenha acesso a preços mais acessíveis.
As feiras geram, em média, 70 mil empregos diretos e nas produções dos alimentos e movimentam 25% da comercialização na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).