A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), apresentou, nesta terça-feira, o novo calendário para a retomada da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) aos membros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).

A nova agenda de discussões públicas com a população considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal em junho deste ano. De acordo com o calendário, está prevista a continuidade da realização de Oficinas Presenciais por subprefeitura, Audiências Temáticas Noturnas virtuais e Reuniões Vespertinas virtuais com segmentos da sociedade civil, além de uma Consulta Pública online na Etapa 1, que foi reaberta na segunda-feira (04) no Participe+ e ficará disponível até 12 de agosto para recepcionar comentários da população.

O objetivo do município nesta etapa de discussões é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.

Ao término da Etapa 1, previsto para agosto, será iniciada a definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.

Por que revisar?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. Por isso, o objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A revisão

Em 2021, a Prefeitura iniciou a revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da revisão e das propostas de ajuste na lei.