Delegados eleitos na V Conferência Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo – CMDPD-SP, promovida pelo CMPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência nas instalações do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso no dia 28 de outubro de 2023, participam da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como tema central “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O evento está agendado para os dias 11, 12 e 13 de março de 2024 nas dependências do Centro de Treinamento Paraolímpico, localizado na Rua Geni, 137, Vila do Encontro, São Paulo, SP. São nossos delegados nessa Conferência Estadual:
I. Vagas para os representantes da sociedade civil (12 vagas):
1- Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues –Titular
2- Luciana Trindade de Macedo – Titular
3- Marly dos Santos – Titular
4- Pamella de Freitas Sairão Scafura – Titular
5- Sandra dos Santos Reis – Titular
6- Sandra Ramalhoso – Titular
7- Márcia Lauton de Oliveira – Suplente
8- Caio Pereira de Carvalho –Suplente
9- Nicole Aparecida Brito Santos - Suplente
10- Reinildo Bispo dos Santos - Suplente
11- Eliana Mitie Okamura – Suplente
12- Lidia Costa – Suplente
II. Vagas para os representantes do Poder Público - (12 vagas)
1- Camila Sanches Citro Vertuan – Titular
2- Edilene Magalhães da Silva Titular
3- Kathia Aparecida Pressutti Razuk- Titular
4- Severina Eudoxia da Silva - Titular
5- Tatiana Aparecida Milanez- Titular
6- Rosimeire da Silva Lopes Titular
7- Carolina dos Santos – Suplente
8- Lucas Gomes de Souza – Suplente
9- Luana Nascimento dos Santos – Suplente
10- Sidnei Sebastião da Luz - Suplente
11- Roseli de Brito Cabral- Suplente
12- Sandra Vieira – Suplente
A VI Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência ocorre no âmbito do Estado de São Paulo, enquanto no âmbito do governo federal houve a V Conferência de Direitos, durante o período da pandemia causada pela COVID-19, em agosto de 2021, realizada totalmente em formato on-line, buscando a plena participação de todas as pessoas eleitas delegadas.
Para a VI Conferência Estadual, o processo foi precedido de Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 84 municípios paulistas, com a eleição de 230 delegadas e delegados que estarão, juntos, debatendo e deliberando acerca das 1.170 propostas – 780 propostas para o Estado de São Paulo e 390 propostas para a União - aprovadas nas Conferências Municipais. O desafio proposto para a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será deliberar e aprovar até cinco (05) propostas por eixo (05 eixos) para o Estado de São Paulo e mais cinco (05) propostas por eixo para a União.
O processo de conferências, no Brasil, tem como principal objetivo “possibilitar o amplo debate, em âmbito municipal, estadual e nacional, sobre as questões significativas para a inclusão ativa da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento do país, balizando a atuação das diferentes políticas públicas e os avanços necessários para suas adequações”.
Ao esmiuçarmos este objetivo, encontramos alguns objetivos secundários:
- Sensibilizar os governos, federal, estaduais e municipais para as questões referentes à pessoa com deficiência;
- Impulsionar a inclusão qualificada da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento do país;
- Oportunizar a visibilidade da situação na qual se encontram as políticas públicas para as pessoas com deficiência;
- Estimular o fortalecimento do controle social em âmbito federal, estadual e municipal;
- Estimular a tomada de medidas necessárias para impulsionar o cumprimento da legislação vigente.