Instituições formalizam criação do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência
MPF articulou constituição do grupo, que se dedica à defesa da acessibilidade e da inclusão em SP
O Ministério Público Federal (MPF) e 26 instituições parceiras lançaram um protocolo de intenções que formaliza a criação do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. Sob articulação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do MPF em São Paulo), a iniciativa lançada em dezembro de 2023 pretende consolidar uma rede interinstitucional de defesa dos direitos dessa parcela da população, por meio de ações integradas de conscientização e acompanhamento de políticas públicas.
O documento traça os principais objetivos e as diretrizes que nortearão as ações do Fórum. Os integrantes assumem o compromisso de atuar de maneira coordenada para fazer da entidade um canal efetivo de interlocução e auxílio mútuo com vistas à promoção da acessibilidade e da inclusão. Entre as vertentes de trabalho do grupo estão a realização de eventos, a difusão de informações, a conscientização sobre os direitos de pessoas com deficiência e a avaliação de políticas voltadas a esse público.
Além do MPF, integram o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência as seguintes instituições e entidades:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais (AME)
Câmara Municipal de São Paulo
Comissão Permanente de Acessibilidade de São Paulo (CMA/SMPED)
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em São Paulo (CMPD)
Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD)
Fundação Dorina Nowill para Cegos
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
Instituto Jô Clemente (IJC)
Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
Rede Empresarial de Inclusão Social pela Empregabilidade da Pessoa com Deficiência no Brasil (Reis)
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência em São Paulo (SMPED)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Turma do Jiló – Educação Inclusiva
Universidade de Campinas (Unicamp)
Universidade de São Paulo (USP)
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Leia a íntegra do protocolo de intenções que institui o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
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FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL