A 5ª edição da Conferência Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência da Cidade de São Paulo aconteceu no último sábado, 28, das 10h às 17h, no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, localizado na Av. Deputado Emílio Carlos, 3641, Vila dos Andrades, na Zona Norte de São Paulo. Com objetivo de promover a participação ampla e democrática dos munícipes desta Capital, o encontro teve também como finalidade discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para políticas públicas relacionadas aos direitos dos paulistanos com deficiência. A principal característica das conferências como a do último sábado é reunir representantes do governo e da sociedade civil para mapear os principais desafios e determinar prioridades para as políticas destinadas à área.

A cerimônia de abertura contou com as presenças da Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), Marly dos Santos, da Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED), Dra. Renata Flores Tibyriçá, da Secretária Adjunta Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Dika Vidal, da Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e Secretária Nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e a Conselheira do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), Gersonita Pereira de Souza.

“A 5ª Conferência foi muito proveitosa, geramos ótimas propostas que agora serão levadas para a etapa estadual da conferência. Embora tenha havido muitas inscrições e poucas presenças, foi um trabalho eficaz. As pessoas que compareceram cumpriram bem seu papel”, declarou a Presidente do CMPD, Marly dos Santos.

A palestra inicial do evento teve como tema o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo", e foi ministrada pela Presidente do CONADE Anna Paula Feminella.

No período da tarde, os Conferencistas debateram e elegeram as propostas relativas aos cinco eixos temáticos apresentados previamente, para encaminhamento aos Poderes Municipais (executivo, legislativo e judiciário), bem como para serem apresentadas na VI Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (duas propostas de âmbito Estadual e uma de âmbito Federal para cada eixo).
Ao término dos debates, foram eleitos os 24 delegados da Cidade de São Paulo (12 titulares e 12 suplentes) que defenderão essas propostas na próxima Conferência Estadual prevista para março de 2024.

Contexto das Conferências

As Conferências de Direitos da Pessoa com Deficiência são espaços para participação ampla e democrática, que têm como objetivo a discussão e a articulação de propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência. A principal característica das Conferências é reunir representantes do governo e da sociedade civil para mapear os principais desafios e decidir as prioridades para tais políticas.

Até o momento, foram realizadas quatro conferências nacionais de direitos da pessoa com deficiência no Brasil: em 2006, 2008, 2012 e 2016.

Em 27 de fevereiro de 2020, iniciou-se o processo conferencial para a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Decreto Federal n° 10.255, de 2020, convocou a V Conferência e apresentou o seu tema: "Cenário atual e futuro da implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo".

Originalmente convocada para acontecer em dezembro de 2020, a V Conferência Nacional foi adiada várias vezes devido à pandemia de Covid-19, que afetou o mundo todo, estando atualmente prevista para ocorrer no período de 14 a 17 de julho de 2024, em Brasília.

As Conferências Nacionais preveem duas etapas regionais que as antecedem, as Conferências Estaduais e as Conferências Municipais, que além de efetuarem o levantamento de propostas, estratégias e diretrizes, também promovem a eleição dos delegados para a etapa seguinte.

 Estaremos elegendo os delegados que representarão a Cidade de São Paulo, defendendo as propostas aqui aprovadas, na Conferência do Estado de São Paulo, agendada para março de 2024.

Confira as fotos do evento em: FOTOS 5° CONFERÊNCIA