Os novos integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD/SP) tomaram posse nesta terça-feira, 1º de setembro, no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e elegeram a nova presidência do órgão para o biênio 2015-2017. Gersonita Pereira de Souza foi eleita presidenta por unanimidade dos votos dos sete integrantes da mesa diretora. Ela assumiu como conselheira representando a sua filha Larissa Pereira de Souza, que possui deficiência múltipla.
Compuseram a mesa do evento Gilberto Frachetta, ex-presidente do CMPD, Marianne Pinotti, secretária da pessoa com deficiência, Júlio Botelho, assessor da Secretaria de Segurança Pública e ex-promotor de Justiça na área da inclusão, a defensora pública Renata Tibyriçá, que coordena o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e a promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência, Débora Kelly.
Deixando a posição de presidente do CMPD, Gilberto preparou um relatório de transição de gestão e entregou à nova mesa diretora. “Há alguns trâmites administrativos necessários para o funcionamento do Conselho, calendário de atividades e ações que estão em andamento. Deixo a presidência, mas não a luta pela efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e me coloco à disposição de todos os demais conselheiros”, disse. Ele ainda agradeceu os funcionários do Conselho e parabenizou a nova gestão eleita.
A secretária municipal da SMPED comemorou o processo da eleição. “Hoje é um dia de festa da democracia e do processo de participação social nas políticas públicas que visam à inclusão das pessoas com deficiência. O controle social e as lutas dos movimentos sociais se fazem cada vez mais necessários para a nossa sociedade”. Marianne anunciou ainda que uma nova sede para o Conselho, mais ampla do que a atual, já foi alugada e até o final do ano deverá estar em pleno funcionamento.
“O sucesso do trabalho do CMPD depende de todo corpo de conselheiros e dos parceiros externos, incluindo a nossa atuação conjunta com a SMPED”, comentou Gersonita, que completou: “Acredito também na força das mulheres. Somos mães, donas de casa, trabalhadores e lutamos pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência”. A atual mesa diretora do Conselho é formada por cinco mulheres e dois homens.
Júlio Botelho enfatizou que o Conselho é uma ferramenta de grande valia no sistema democrático e há necessidade dos conselheiros se capacitarem cada vez mais para exercerem seu mandato com eficiência. “Cada integrante precisa conhecer bem toda a rede de proteção de direitos, as instâncias jurídicas, questões sociais, e todos os parceiros desta malha de atuação”, argumentou. “Temos visto recentemente uma tendência de retrocesso no nosso país com ordens de conservadorismo e que tem gerado eco. Por isso, o papel dos conselhos é fundamental na garantia de direitos conquistados”, concluiu.
A mesma opinião tem a defensora pública Renata Tibyriçá: “estamos vivendo um momento difícil de incompreensão do que é inclusão, das diferenças na sociedade e da igualdade de direitos”, disse.
Para Débora Kelly, com a vigência da Lei Brasileira de Inclusão a partir de 2016, é importante que seja feito um trabalho em conjunto entre o Conselho e o Ministério Público para que os direitos estabelecidos sejam efetivamente aplicados.
Participaram também da cerimônia de posse o secretário municipal adjunto da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Tuca Munhoz, e o chefe de gabinete da SMPED, Otacílio Fernandes de Oliveira Filho.
Sobre o CMPD
O CMPD é o órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo. Sua função é elaborar, encaminhar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse da pessoa com deficiênicia na saúde, na educação, no trabalho, na habitação, no transporte, na cultura, no lazer, nos esportes, enfim, na acessibilidade aos espaços públicos. Todas as pessoas com deficiência residentes na cidade de São Paulo podem participar de suas atividades. Todos os meses são realizadas Reuniões Plenárias com o objetivo de debater diretamente com as pessoas com deficiência seus direitos, suas propostas e formas de encaminhamento. O Conselho possui também os Grupos de Trabalho, que assessoram a Coordenação Geral, onde são discutidas e apresentadas as soluções para os maiores problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência.
Em processo eleitoral transparente e democrático realizado no dia 15 de agosto durante o XXV Encontro Paulistano com apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), os sete conselheiros e seus suplentes, todos integrantes da sociedade civil, foram eleitos representando as deficiências física, múltipla, intelectual, visual e auditiva, além das vagas livres.
Conselheiros e suplentes – Biênio 2015-2017:
Deficiência Auditiva
Cláudia Sofia Indalecio Pereira - Titular
Cláudio Sousa Meneses - Suplente
Deficiência Física
Sandra dos Santos Reis - Titular
Rosemeire Cicera de Oliveira Benedito - Suplente
Deficiência Visual
Ana Cláudia Domingues - Titular
Eulália Alves Cordeiro - Suplente
Deficiência Intelectual
Alan Souza do Nascimento - Titular (Será representado por Silvana Souza do Nascimento)
Camila Rocha Vale - Suplente
Deficiência Múltipla
Larissa Pereira de Souza - Titular (Será representada por Gersonita Pereira de Souza)
Sara Nunes Moreira - Suplente (Será representada por Iraci Nunes Moreira)
Vagas Livres
Manoel Bonfim Barros - Titular
Rivaldo Aparecido Pereira de Lima - Titular
Clarice Kammer Patrício - 1º Suplente
Carlos Alexandre Campos - 2º Suplente
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