No dia 17 de agosto, o Brasil comemora o dia nacional do patrimônio histórico, uma data que carrega significado profundo e reconhecimento à importância de preservar nossa herança cultural. Desde 1998, esta data tem sido um tributo ao legado do renomado historiador e jornalista Rodrigo Melo Franco de Andrade, que desempenhou um papel crucial na consolidação jurídica do conceito de "patrimônio cultural" no Brasil, como o primeiro presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Sua visão visionária transcendeu gerações e regiões, destacando a relevância da preservação não apenas em âmbito nacional, mas também em escalas regionais, como estados e cidades.

A preservação do patrimônio, seja ele material ou imaterial, é essencial para moldar a identidade coletiva e fortalecer os laços que os indivíduos compartilham com seus locais de origem. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) desempenha um papel crucial. O Portal SP 156, por meio da sua carta de serviço "solicitar tombamento de bens culturais materiais", facilita a proteção de bens culturais valiosos. O tombamento, abrangendo bens móveis, imóveis e integrados, é um passo vital para preservar nossa herança e garantir que ela seja transmitida às gerações futuras.

Esse serviço, oferecido gratuitamente, permite que qualquer cidadão solicite a proteção de bens materiais como patrimônio cultural por meio do tombamento. Desde a atualização da legislação até a autuação do processo eletrônico, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), conduz cuidadosamente o processo, garantindo que a relevância dos bens seja devidamente considerada. O processo, totalmente gratuito, é acessível através do Portal de Atendimento SP156 ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura e o cidadão pode acompanhar todo o processo pelo Portal, garantindo transparência e engajamento ativo na preservação de nossa rica herança cultural.

Neste dia nacional do patrimônio histórico, reconhecemos a importância de Rodrigo Melo Franco de Andrade e de todos os esforços para proteger nossa identidade cultural. O serviço de tombamento oferecido pela SMIT e o Portal SP 156 destacam-se como exemplos contemporâneos de como nossa sociedade continua a valorizar e proteger nossas raízes, garantindo que as gerações futuras possam compartilhar e aprender com a riqueza de nossa história.

 

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Assessoria de Comunicação da SMIT
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