Projeto Aprova Rápido vai reduzir os prazos de licenciamento de empreendimentos

Processo poderia demorar mais de 500 dias; objetivo é reduzir prazo e emitir alvarás entre 90 e 120 dias

 

Foto: Heloísa Ballarini/Secom

A Prefeitura de São Paulo anuncia, nesta segunda-feira (11), o projeto Aprova Rápido, que tem como objetivo reduzir os prazos de aprovação de empreendimentos, inicialmente só para obras novas e com mais de 1.500 metros quadrados, e emitir alvarás entre 90 e 120 dias – antes, o processo todo podia demorar mais de 500 dias. Regulamentado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o novo sistema estará vigorando a partir de março de 2018.

A redução de prazos de aprovação e a liberação mais rápida do Aprova Rápido são possíveis por causa do Novo Código de Obras e Edificações (COE), vigente desde julho, que torna os procedimentos mais simples, como a emissão de um “comunique-se único” e o projeto simplificado. Assim, a Prefeitura deixa de averiguar detalhes internos das edificações e foca na análise nos aspectos urbanísticos, ambiental, de segurança do uso, acessibilidade e de sustentabilidade.

Nesta primeira etapa, os processos que estarão aptos a serem analisados pelo Aprova Rápido serão os pedidos do tipo Alvará de Aprovação de Obra Nova, tanto para empreendimentos residenciais quanto para comerciais, com mais de1.500 metrosquadrados. Para serem atendidos, esses imóveis também precisarão cumprir uma série de condicionantes. Assim, os interessados deverão apresentar, no ato do pedido, a documentação completa necessária para a análise do projeto. Caso não se enquadre nos requisitos estabelecidos, será avaliado pelas vias normais. Pretende-se, com esse novo procedimento, que a liberação da licença em curto prazo fomente o mercado da construção.

Para que os prazos sejam cumpridos com rigor, está sendo criado o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos do Município (GRAPROEM), formado por representantes das secretarias de Urbanismo e Licenciamento, Verde e Meio Ambiente, Cultura, Serviços e Obras, Mobilidade e Transportes e Habitação, que ficará responsável pela análise integrada dos processos.

A equipe do GRAPROEM receberá informações do projeto e, com prazos estipulados, dará retorno com seus pareceres e conclusões. Um comitê especial vai gerenciar o trabalho do GRAPOEM. Ele será formado pelos secretários titulares das pastas envolvidas na aprovação, que irão garantir o alinhamento das estratégias e ações, avaliar os resultados e propor contramedidas, além de gerenciar o cumprimento efetivo dos prazos.

Entraves

Durante os estudos realizados pela SMUL, foram identificados quatro principais entraves que, até então, impediam o licenciamento em menor prazo: a legislação, complexa e burocrática; deficiência na capacitação dos servidores municipais responsáveis por avaliarem os processos de edificação; falta de tecnologia e mecanismos digitais para tramitação e análise; e governança com as secretarias municipais envolvidas.

“Uma das principais preocupações da SMUL neste ano de 2017 foi identificar as deficiências que tornavam o processo de licenciamento moroso. O diagnóstico realizado identificou que o problema precisa ser enfrentado em quatro eixos, concomitantes e complementares: (1) legislação, (2) pessoal, (3) infraestrutura - fluxos/ sistemas/ processo e (4) governança entre as secretarias envolvidas. Estamos trabalhando arduamente para captar recursos e dotar São Paulo de um processo moderno e ágil de licenciamento. Essa é uma das metas do Plano de Governo do prefeito João Doria e representa um avanço considerável no enquadramento da cidade como uma metrópole global e competitiva”, diz a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença.

Hoje, quando um pedido de edificação precisa de aval de outras secretarias, o processo é encaminhado para que a análise seja feita in loco pelo técnico dessa pasta. Isso acarreta em demora e não cumprimento dos prazos para emissão do alvará.

Fonte: Secom