A Prefeitura de São Paulo irá reduzir para até sete dias o prazo de abertura e licenciamento de empresas, que antes poderia levar mais de 100 dias. Parceria da administração municipal com os governos estadual e federal, o programa Empreenda Fácil facilitará a criação de novos empreendimentos na cidade, eliminando a burocracia.

A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (27) para empresários, advogados e contadores envolvidos no processo de licenciamento de empreendimentos e participantes da pesquisa Doing Business, que avalia ambientes favoráveis a novos negócios.

Uma das principais publicações do Banco Mundial, o Doing Business analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia. Atualmente, o documento categoriza o Brasil na 175ª posição, entre 190 países pesquisados.

O evento reuniu autoridades como Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Jânio Benith, Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Bruno Caetano, Diretor Superintendente do SEBRAE-SP, além dos secretários municipais Daniel Annenberg, de Inovação e Tecnologia, Wilson Poit, da Desestatização e Parcerias, Caio Megale, da Fazenda, e Eliseu Gabriel, do Trabalho e Empreendedorismo.

O Empreenda Fácil envolve na esfera municipal a participação das secretarias da Fazenda, Inovação e Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Verde e Meio Ambiente, Saúde, Gestão, além das Prefeituras Regionais, da SP Negócios e da Prodam.

Na esfera federal participam do projeto instituições como a Receita Federal, a secretaria especial da Micro e Pequena Empresa e o Serpro, além do Sebrae.

São representantes do governo estadual no programa as Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Junta Comercial de São Paulo e os órgãos estaduais de licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb), entre outros.