A Secretaria Municipal de Serviços é responsável por duas autarquias (Serviço Funerário e Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), o Departamento de Iluminação Pública (Ilume) e a Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital, responsável por oferecer o serviço público de acesso à Internet. Na Gestão Fernando Haddad, a Secretaria de Serviços destacou-se pela melhoria e ampliação dos serviços sob sua responsabilidade, pela participação cidadã e pela inovação em diversos programas. Abaixo, um resumo dos principais programas e ações.
• AMLUrb – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
De Limpurb para AMLUrb
Começamos o Governo com decisão de efetivar a implantação da Autarquia (diretoria, contabilidade e financeiro), que estava prevista na Lei Municipal de 2004 que fez a concessão da coleta de resíduos, mas que foi adiada pelos governos anteriores. A sede da AMLUrb, na rua Azurita, que há anos estava em estado de abandono, foi reformada, incluindo obras de acessibilidade, melhorando as condições de trabalho dos servidores, as condições de segurança e acessibilidade do local. Demos início às tratativas com as secretarias meio para realização do concurso público, sua aprovação pela Câmara Municipal em dezembro de 2014 e a sua realização pela Vunesp que dotará a autarquia de um quadro técnico à altura de responder aos desafios da limpeza pública da Cidade.
Economia nos contratos
Renegociamos, no início de 2013, os valores de todos os contratos, em especial dos contratos de limpeza e varrição (consórcios Soma e Inova), obtendo uma economia considerável de 7,5% de descontos, sem reduzir os níveis de serviços. Em dezembro de 2014, prosseguimos com a renovação dos mesmos até 2016, com o incremento de R$ 40 milhões/ano em reforços e novos serviços com a diminuição do intervalo das operações Cata-Bagulho, o corte de mato nos canteiros centrais das avenidas etc, discutindo os planos de trabalho com cada subprefeitura. Correlato aos serviços de varrição e limpeza, encerramos o contrato, feito sem licitação, com a FIPE e licitamos os serviços de pesquisa e verificação, obtendo economia de R$ 200 mil/mês.
Além das ações diárias de gestão para a limpeza urbana e a coleta de 11 mil toneladas de resíduos domiciliares e outras 9 mil toneladas da varrição, ecopontos, córregos, serviços de saúde e suas respectivas deposições corretas em aterros e unidades afins. A realização de leilões para a venda de 10 mil caçambas de entulhos que estavam há anos enferrujando numa área em Itaquera e para a retirada da sucata da antiga Usina de Compostagem e Triagem na Vila Leopoldina, atendendo um TAC do Ministério Público/SP assinado por gestões anteriores e que permitirão agora anexar a área na Marginal Pinheiros ao Parque Municipal Irmãos Vilas Boas.
Investimentos na Infraestrutura, na Coleta Seletiva e Reciclagem
Trocamos os investimentos das concessionárias de coleta, Loga e Ecourbis, para garantir o cumprimento da meta de 10% de reciclagem assumida na Lei do Plano de Metas, implantando duas Centrais de Triagem Mecanizadas, com capacidade individual de triar 250 toneladas/dia de resíduos secos. São as primeiras e únicas do tipo na América Latina. Suas inaugurações, com as presenças de ministros e do ex-presidente Lula, foram pontos marcantes na agenda ambiental da Cidade. Com elas funcionando, pudemos ampliar a coleta seletiva em 10 distritos que não tinham esse serviço e ampliarmos gradativamente o volume de reciclagem de 40 mil ton/ano (2012) para 66 mil ton/ano (2014) e 84 mil ton/ano (2015), chegando com o serviço em 65% dos domicílios. A reciclagem de resíduos sólidos nunca passou de 1% na cidade e foi esse o índice que encontramos em 2013, com apenas 36% das residências atendidas pela coleta seletiva, sendo que dos 96 distritos, 22 não tinham esse serviço e outros 38 tinham parcialmente. Em 2016, com a contratação das cooperativas de reciclagem para fazer o serviço da coleta seletiva – reivindicação antiga do movimento e organizações dos catadores - complementarmente às concessionárias, a Cidade de São Paulo passou a ter este importante serviço nos 96 distritos, caminhando para a cobertura em 100% dos domicílios.
Educação ambiental
As ações de incentivo à reciclagem e à coleta seletiva passaram a ter o apoio de ações de educação ambiental através de duas plataformas web: a www.spcidadegentil.com.br, iniciativa das concessionárias de coleta para incentivar a reciclagem e www.saopaulomaislimpa.com.br para informar os cidadãos sobre os serviços de limpeza pública e coletas. Importante registrar que a AMLUrb construiu um Plano de Educação Ambiental de Resíduos Sólidos que foi decretado e será implementado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e vem incentivando projetos de educação ambiental junto com as empresas Soma e Inova em comunidades na periferia, como o Varre-vila que funciona em Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Itaquera e o Minha Vila Limpa, iniciado na Brasilândia.
Implantamos a exitosa política para as novas sacolas plásticas, implantada no início de 2015 com a regulamentação da Lei 15.374/2011 que havia proibido a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da Capital. A regulamentação feita por AMLUrb baniu as sacolas plásticas derivadas de matéria-prima não renovável e permitiu a distribuição de um novo modelo, feito de bioplástico, matéria-prima renovável, um pouco maior que as anteriores e mais resistente, para que os cidadãos as reutilizem no descarte correto dos resíduos: as verdes para a coleta seletiva de secos e as cinzas para os resíduos não recicláveis. Já em março de 2016, quando a regulamentação fez um ano, diminuiu cerca de 70% o número de sacolas plásticas distribuídas – dados da APAS (Associação Paulista de Supermercados) e 20% de volume de material plástico das mesmas deixaram de ser levados para os aterros. As sacolas plásticas deixaram de ser vilãs do meio ambiente para serem um instrumento de educação ambiental.
Participação Cidadã e Inclusão dos Catadores
Com ampla e histórica participação popular e cidadã, realizamos a Conferência Municipal de Meio Ambiente – Resíduos Sólidos em setembro de 2013, que resultou no PGIRS – Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, decretado pelo Prefeito em abril do ano seguinte, e que abarca todos os tipos de resíduos produzidos na cidade, definindo ações e rota tecnológica para os próximos 20 anos e que, aplicadas, reduzirá o envio para os aterros de cerca de 82% desses resíduos. A Prefeitura limitava-se a manter convênios com 20 cooperativas e isso se arrastava desde 2003. Nossa Gestão manteve uma relação profundamente respeitosa com os catadores de materiais recicláveis e contribuímos com seu empoderamento. Criamos com a participação deles o inédito Programa Sócio-Ambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares Secos, o Pró-Catadores SP, onde, através dele, o município fará a doação social dos resíduos coletados e triados nas centrais mecanizadas às cooperativas credenciadas na AMLUrb, o que garantirá melhoria dos ganhos e investimentos nas mesmas, instituindo o Fundo Paulistano de Reciclagem e o seu Conselho Gestor deliberativo, composto só por representantes das cooperativas de catadores que já são 32 certificadas pela AMLUrb. Assinamos um convênio e garantimos investimentos de R$ 41 milhões do BNDES nas cooperativas de reciclagem, com construção de três novos galpões, a reforma e semi-mecanização de outros 8, além de ações de capacitação e gestão, projeto que já está em execução. Outro convênio assinado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, destinou R$ 5 milhões para ações de incentivo à economia solidária, construção de 3 novos galpões e acompanhamento dos contratos da AMLUrb com as cooperativas para a coleta seletiva através de contrato com a Unisol, entidade especializada no tema da Economia Solidária. Projeto que está em execução.
Parcerias para tratar os resíduos
Construímos importantes parcerias para fazer o PGIRS avançar. Registro aqui duas delas. A primeira é através do convênio com a JICA, Agência de Cooperação Internacional do Japão, que desde 2014 está realizando estudos e análises sobre os resíduos eletro-eletrônicos produzidos, comercializados e descartados em nossa Cidade e que elaborará instrumentos para São Paulo recolher e tratar adequadamente dos mesmos, incluindo aí a Logística Reversa do setor. No momento, um projeto-piloto está sendo implantado no bairro da Lapa e cuja experiência mostrará os caminhos para ser levado aos territórios das demais subprefeituras. O outro convênio é de cooperação técnica com a ISWA (International Solid Waste Management), braço da ONU para a discussão dos resíduos sólidos, com suporte local da Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública). Este convênio é financiado pela CCAC (Climate and Clean Air Coalition, em português é Coalizão para o Clima e Ar Limpo) cuja preocupação é desenvolver ações para diminuição da emissão de gases que contribuem para o Efeito Estufa. No nosso caso, o foco é a diminuição da deposição de resíduos orgânicos nos aterros, o que envolve a produção de compostagem e educação ambiental. Para isso, nossos técnicos trocam experiências através de visitas mútuas já realizadas com os técnicos da cidade de Copenhagem, na Dinamarca. E um projeto-piloto de produção de compostos orgânicos em escolas da rede municipal está sendo desenvolvido na DRE de Butantã com o fornecimento de composteiras, realização de oficinas e a produção de um Manual para todas as escolas da rede desenvolverem o projeto.
Compostagem doméstica e das feiras-livres
Demos o primeiro passo na difícil tarefa de produção de compostos a partir dos resíduos úmidos com o projeto piloto das composteiras domésticas distribuídas para 2 mil famílias conectadas pelo site www.compostasp.eco.br e iniciamos piloto de compostagem nos condomínios. A proposta de não mais transportar para os aterros os resíduos orgânicos das 890 feiras semanais, mostrou-se plenamente viável com o projeto-piloto do Páteo Descentralizado de Compostagem da Lapa e agora com o Programa Feiras e Jardins Sustentáveis será levado para toda Cidade, com a implantação de outras 5 unidades (Mooca, Ermelino Matarazzo, São Mateus e Vila Maria) uma delas no Parque D. Pedro II, no Centro. A partir de 2016, a Cidade de São Paulo deixará de enviar para os aterros cerca de 4 mil toneladas/dia de resíduos das feiras, o que resulta em economia para a Cidade e um ganho ambientai fantástico.
Ecopontos
São Paulo construiu 51 ecopontos entre 2003 e 2012. Nossa Gestão publicou novo decreto flexibilizando a definição de terrenos e construiu outros 48. Praticamente dobramos nossa capacidade com esses equipamentos nos bairros.
Nova etapa do Aterro da Zona Leste e Tratamento de Resíduos da Saúde
Quando assumimos o governo em 2013, nosso único aterro na Zona Leste, que recebe cerca de 7 mil toneladas/dia de resíduos domiciliares tinha vida útil de mais 2 anos. Conseguimos aprovar a sua ampliação e, com investimentos de R$ 180 milhões pela Ecourbis, ele terá capacidade de armazenar 26,8 milhões de toneladas por 12 anos. Também iniciamos estudos e tratativas junto à Cetesb para, se necessário, uma nova ampliação no futuro. A concessionária Ecourbis também implantou a primeira Unidade de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde - que era terceirizado – com investimentos de cerca de R$ 40 milhões, de 2.800 m² de área construída em Itaquera e com capacidade para processar cerca de 50 toneladas/dia. A concessionária Loga também avançou e adquiriu equipamentos para a segunda UTRSS que será inaugurada ainda em 2016 no bairro de Perus com capacidade para mais de 100 toneladas/dia, bem como uma nova Unidade de Transbordo na Vila Jaguara, acompanhada de um projeto de compensação sócio-ambiental naquele bairro. As duas unidades que desinfectam, descontaminam e trituram os resíduos da saúde, proporcionaram economia de 50% no custo do tratamento desse tipo de resíduo que antes eram terceirizados. Isso permitiu também que nossa Gestão aprovasse uma Lei reescalonando as taxas cobradas dos pequenos geradores. Antes, quem gerava até 20 kg/dia pagava uma taxa única. Agora, quem gera até 5 kg paga um valor, quem gera de 6 a 10 paga outro valor e quem gera de 11 a 20 kg paga outro, proporcionando justiça fiscal.
Garis, Coletores e Motoristas
Mantivemos no decorrer de toda a Gestão Haddad, a respeitosa e transparente relação com os trabalhadores da limpeza pública da Capital e com os seus respectivos sindicatos, o Siemaco e o Sindicato dos Motoristas que conformam uma categoria de quase 20 mil pessoas. Não tivemos greves no setor e os dissídios permitiram ganhos reais aos trabalhadores nos 4 últimos anos: 9,5% em 2013; 9,5% em 2014; 10% em 2015 e 9,36% em 2016. A categoria se engajou em ações como as campanhas de combate à dengue e trabalhou com entusiasmo nos grandes eventos que ocorreram e ocorrem periodicamente na Cidade, como a Copa do Mundo 2014, a Fórmula 1, o Reveillon na Paulista, os desfiles de carnaval no sambódromo e o no carnaval de rua, as viradas culturais entre outros, quando a limpeza urbana foi considerada um dos mais eficientes serviços prestados.
Controle eletrônico dos resíduos da Construção Civil.
Vale registrar também as ações de fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil realizadas periodicamente, com o apoio da Guarda Civil Ambiental, e que permitem a recolha de caçambas irregulares, apreensão de caminhões e o fechamento de áreas de recebimento clandestinas como a de Itaquera (2015) e Jaçanã (2016), além dos “Morcegões” que recolhem, sem permissão, os resíduos da coleta seletiva. Está em implantação o Cadastro de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTR) Eletônico, com diálogo firme e transparente com a categoria de caçambeiros e transportadores. Estamos substituindo o atual e ineficaz controle feito com formulários de papel para um sistema eletrônico, inteligente e que permitirá ao próprio cidadão acompanhar a destinação final de seu resíduo nas áreas credenciadas por AMLUrb, bem como a diminuição dos pontos viciados. A implantação e manutenção do CTR Eletrônico será custeado pelas empresas de aterros contratadas pela AMLUrb e estará implantado até o final de 2016.
Muitas outras ações pontuais foram realizadas, como a melhoria da limpeza no Centro e nos bairros do Bom Retiro, Brás e Rua 25 de Março, que tiveram horários de coleta modificados, com ações de fiscalização, coleta aos domingos em todos os distritos da Sub-Prefeitura da Sé, o uso de triciclos e motos para recolha dos sacos da varrição, apoio ao Programa Braços Abertos na região da Luz com fornecimentos de uniformes, equipamentos de trabalho e organização dos roteiros de varrição.
Foto: Mariana Fiori
• Departamento de Iluminação Pública, ILUME
Outra área em que obtivemos muitos avanços para a Cidade em nossa Gestão é a coordenada pelo Departamento de Iluminação Pública, o ILUME, que administra o maior parque de iluminação pública da América Latina.
Recorde histórico na impliação e remodelação do Parque e redução do consumo de energia
Começamos 2013 lançando Programa São Paulo Mais Iluminada, com a renegociação do contrato do consórcio SPLuz em vigor há 2 anos e meio e restando 6 meses para seu final. Era um contrato para manutenção do parque e continha metas de remodelação e ampliação, metas essas que não tinha sido cumpridas. Renovamos o contrato até junho de 2014, com descontos de 20% nas compras de materiais e repactuamos as metas de 18.300 pontos novos a serem implantados até dezembro de 2013 e remodelação de 125 mil pontos para luminárias de vapor de sódio, mais econômicas, o que foi cumprido totalmente. Em função da decisão de realizarmos uma PPP – Parceria Público-Privada para administrar o parque, prorrogamos mais uma vez o contrato até 2016 com novas metas de ampliação e remodelação. Assim, até maio de 2016 ampliamos nosso parque com mais 33.563 novas luminárias, incluindo aí os parques como o Parque do Carmo, os parques do Rodeio, da Ciência e da Consciência Negra, estes três na Cidade Tiradentes, e os novos parques como o do Tietê, Chácara do Jockey e de Esportes Radicais – estes dois últimos com tecnologia LED, além de centenas de praças, vielas e ruas e remodelamos mais 161 mil.
Eficiência e economia
Isso permitiu um ganho fantástico em eficiência: ampliamos o parque em 10% e reduzimos o consumo de energia: 45 GWh em 2013 para 44,5 GWh em 2015. Com a troca de luminárias por LED do programa Led nos Bairros, esse consumo cairá ainda mais já em 2016. Assim, mesmo com a ampliação e modernização do parque luminotécnico e mesmo com os fortes aumentos do valor da energia fornecida (em 2015 o valor da conta foi reajustado em cerca de 72%), a conta mensal em 2016 está no mesmo patamar de 2013, ou seja, cerca de R$ 10 milhões/mês.
Participação Cidadã e diminuição das reclamações
As ações acima foram, progressivamente, tirando o ILUME do primeiro lugar em reclamações na Ouvidoria, como era em 2013 e jogando-o para o final da lista já em 2015. A criação de um grupo de assessores para atuar nas regiões, em reuniões de consegs, associações de moradores e Prefeitura no Bairro foi importante na estratégia de melhorar os índices, além da divulgação de email próprio e da associação com o aplicativo “Takevista” para receber reclamações. Tirar o Ilume do endereço em que estava na Rua Formosa, em condições inadequadas e trazê-lo para o mesmo prédio onde está a Secretaria na Rua Líbero Badaró, com novas instalações, móveis e computadores, valorizou os funcionários e deu a eles melhores condições de trabalho.
Iluminação Pedonal
A introdução da Iluminação Pedonal, voltada para os pedestres nas calçadas, como resposta simples e eficaz para vias mais arborizadas e de maior fluxo de pedestres foi muito positiva e elogiada. Inúmeras vias vêm ganhando esse reforço desde 2013.
Segurança e Mobilidade
Criamos também os programas Iluminação e Segurança Urbana, Iluminação e Mobilidade Urbana e Iluminação em Praças e Parques que deram visibilidade e permitiram à Secretaria de Serviços atuar em parcerias com as secretarias de Políticas para as Mulheres, Transportes e Segurança Urbana. Este último, por exemplo, colocou iluminação nos parques do Carmo, Tietê, Piqueri, da Ciência, da Consciência Negra, do Rodeio, Ceret, Tiquatira e D. Paulo Evaristo Arns e possibilitou que fiquem abertos até mais tarde. Pequenas obras de ampliação em praças, vielas e comunidades regularizadas, levaram segurança e valorização a centenas de locais. Exemplos são as comunidades de Vila Bela, em São Mateus, que vivia no escuro e recebeu cerca de 500 pontos de iluminação, União de Vila Nova, em São Miguel com outros 800 pontos novos e Santo Elias, em Pirituba, com 150 pontos.
Iluminação de LED e Iluminação de Destaque
A consolidação do Cadastro do Parque de Iluminação foi e, com sua permanente atualização, continua sendo importante instrumento para o planejamento e para a redução do pagamento pelo fornecimento de energia junto à Eletropaulo. A homologação de luminárias de LED pelo ILUME permitiu ampliar os projetos de iluminação com esta tecnologia - antes restritos aos túneis da cidade - em importantes vias como o Corredor Norte-Sul (Av. 23 de Maio), as novas vias do entorno do Estádio do Corinthians em Itaquera, a Praça Dom José Gaspar, as Marginais do Rio Pinheiros e a Av. Nações Unidas, a Avenida Almirante Delamare e a Estrada das Lágrimas, as vias embaixo do Elevado Presidente João Goulart (Minhocão) e em 2016 a Av. Bandeirantes. Nestes locais foram remodeladas e/ou ampliadas 7.087 luminárias de LED com nova infraestrutura já enterrada, garantindo a valorização destes e a segurança para pedestres e motoristas, com o dobro dos níveis de claridade. A Iluminação de Destaque implantada no Viaduto do Chá, Ponte das Bandeiras, Monumento das Bandeiras, Biblioteca Mário de Andrade e Pateo do Colégio, além de destacar esses monumentos e lugares icônicos à noite, permite ao Ilume participar de campanhas cidadãs como a de combate ao câncer de mama (“Outubro Rosa”) e de incentivo ao exame de próstata (“Novembro Azul”), por exemplo, e além de mensagens de solidariedade e homenagens através da mudança de suas cores.
LED nos Bairros
Com a experiência exitosa de impactos positivos de colocar iluminação de LED nas ruas, vielas e avenidas da Comunidade de Heliópolis, criamos o programa LED nos Bairros, como o objetivo de estender para comunidades da periferia, com índices de criminalidade e vulnerabilidade maiores, a iluminação com o uso da nova tecnologia, utilizando o contrato atual com o consórcio SP Luz. Assim, iniciamos 2016 instalando luminárias de LED em todos os logradouros dos distritos da Brasilândia, Lageado, Sapopemba, Raposo Tavares, Jardim Angela, Jardim Helena e Pedreira com as obras entregues em maio. Depois, iniciamos uma segunda etapa do programa, incluindo logradouros de outros 5 distritos: Cidade Tiradentes, Guaianases, Perus, Iguatemi e Jabaquara (parcial), totalizando 86.926 pontos de LED.
PPP da Iluminação Pública
O Ilume foi fundamental para o fornecimento de informações técnicas que fundamentaram os estudos que deram base para a construção do Edital da Licitação Internacional da PPP da Modernização da IP, que já está em processo final, dando uma resposta de projeto de longo prazo ao tema e que poderá servir de referência nacional e mesmo mundial pelo seu ineditismo. Com a PPP, o município pretende trocar todo o parque de Iluminação atualmente com 622 mil luminárias para a tecnologia LED num período de 5 anos, instalar um sistema de telegestão para controlar o consumo e o desempenho de cada unidade e instalar um Centro de Controle Operacional, proporcionando à nossa Cidade segurança, economia de energia, contrato de longo prazo, utilizando apenas os recursos da Contribuição para a Iluminação Pública em seus valores atuais. A Secretaria de Serviços contratou também a São Paulo Negócios para assessorar o processo da Licitação e contou ainda com a assessoria técnica do Banco Mundial. A concorrência encontra-se em fase final, aguardando a liberação do Tribunal de Contas para sua finalização.
• Serviço Funerário
Avanços visíveis foram dados na gestão do Serviço Funerário Municipal, também um dos maiores do mundo, com 22 cemitérios e 14 agências funerárias. Fundamental registrar que o SFM vinha registrando déficits orçamentários desde 2006, por vários motivos: taxas de serviços não reajustados há anos, agências de fora da Cidade atuando de forma ilegal e clandestina – o serviço funerário é legalmente um monopólio do município -, não reposição por parte da Prefeitura dos gastos com as políticas públicas de gratuidade para famílias pobres e doadores de órgãos havia 8 anos com acúmulo de R$ 17 milhões, funcionários desmotivados e com baixos salários, entre outros. Há anos que os equipamentos do SFM não recebiam reformas e melhorias, gerando baixa autoestima nos seus servidores, baixa qualidade no atendimento e nos serviços. A missão dada pelo prefeito Fernando Haddad foi a de recuperar e equilibrar o orçamento da Autarquia pela prestação de serviço de qualidade e humanizado. Também buscamos mudar a visão dos cidadãos sobre nossos cemitérios, de espaços tétricos e fúnebres, para locais de memória e vida.
Equilíbrio Orçamentário, mais eficiência e melhor atendimento ao Cidadão
Iniciamos a Gestão com a análise de cada contrato e a renegociação dos mesmos, buscando obter economia, o que foi realizado com sucesso. Realizamos estudos e negociações com o Gabinete do Prefeito para publicar Decreto que reclassificou, criou novos produtos e recuperou a defasagem inflacionária dos preços das homenagens visando superar situação deficitária, o que foi um sucesso com resultados já sentidos em 2015 e sem qualquer desgaste junto aos cidadãos. Realizamos novas licitações separando contratos para limpeza predial e para áreas externas, com encerramento de um ciclo de contratos com uma mesma empresa que já durava 15 anos. Elaboramos Edital, fizemos licitação e contratamos 30 novos carros com 120 condutores. Realizamos ações para colocar em ordem contrato com a PRODAM de serviços de informatização de controles de estoque, processos, etc. Realizamos vistoria nos contratos com os fornecedores de urnas funerárias, quitação de débitos e abertura de nova licitação para este fim. Realizamos estudos e discussão com setores de floriculturas e técnicos visando publicação de Edital de chamamento, ocorrido em fevereiro de 2016, para contratar fornecimento de coroas de flores, buscando coibir o comercio clandestino nas agências. Desativamos a antiga fábrica e depósito de caixões e almoxarifado que funcionava há décadas no bairro da Vila Maria e local foi repassado para a Secretaria Municipal de Educação para a construção do CEU Vila Maria e alugamos novo local na Marginal do Tietê, buscando melhorar a logística de recebimento e entrega de materiais e de saída e chegada dos carros funerários. Desativamos a agência que ficava embaixo do viaduto Jacú- Pêssego em Itaquera e a reabrimos em melhores condições na sede da Subprefeitura. Adequamos espaço e instalamos nova agência dentro do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), reformamos e adequamos espaço para a agência dentro do IML (Instituto Médico Legal). Ambas já estão funcionando e têm facilitado o acesso do serviço aos cidadãos que esperam a liberação dos corpos de seus falecidos e o combate aos intermediários que atuam irregularmente naqueles locais para agências particulares de fora da Cidade. Realizamos tratativas junto à Secretaria Municipal de Finanças, que resultaram no reembolso da Prefeitura, no valor de R$ 11 milhões, referentes às políticas de gratuidade que há anos não tinham seus valores repassados à Autarquia. Tudo isso permitiu que o Serviço Funerário saísse da situação de déficit e voltasse a ter equilíbrio entre receitas e despesas. Depois da aprovação pelas secretarias municipais de Gestão e de Finanças, realizamos o concurso público para 200 cargos de Assistentes de Gestão de Políticas Públicas (AGPP), que dotará as várias áreas do Serviço Funerário de apoio fundamental para os objetivos de qualificação da prestação dos serviços.
Recolha de corpos voltou para o Estado
Com a ajuda da Procuradoria Geral do Município, fizemos acordo com o Governo do Estado e devolvemos, a partir de janeiro de 2016, o serviço de recolha de corpos ao SVO que era feito pelo SFM desde 1999, o que já resultou em significativa economia de recursos, cerca de R$ 3 milhões/ano, e disponibilidade dos veículos para o serviço funerário propriamente dito.
Reformas de Agências e Velórios e ampliação do Crematório
Articulamos junto aos vereadores a aprovação de emendas para obras de melhorias e ampliações de velórios e agências, o que resultou em R$ 2,5 milhões para 7 obras de modernização e reformas, realizadas no início de 2016, entre ela a reforma do Crematório Municipal na Vila Alpina, que teve a troca da matriz energética para gás natural nos fornos e obras e instalações visando a segurança do local. Também procedemos a aquisição de mini- escavadeiras para serem usadas nos sepultamentos, capacitando os sepultadores para seu uso e diminuindo os esforços físicos dos mesmos, dando-lhes mais dignidade. Desenvolvemos ações com a Guarda Civil Metropolitana para coibir furtos nos cemitérios do Araçá e São Paulo, recuperando mais de 700 peças furtadas, além da experiência-piloto da vigilância com cães e a construção de canil e a elaboração de edital para contratação definitiva que está prestes a ser publicado e a implantação de iluminação nos cemitérios da Consolação, Araçá, Sã Paulo e Vila Formosa. E, finalmente, fizemos parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente para conseguir as licenças ambientais para os 22 cemitérios e realização do projeto-piloto na Vila Alpina que servirá de referência para os demais.
Tempo de espera passou a ter padrão internacional
Registro fundamental é a da parceria com a Controladoria do Município para analisar as causas de atraso entre a contratação dos serviços pelos munícipes e a chegada do carro com o corpo para o velório, o que se configurava como um dos mais importantes fatores de reclamação dos munícipes e a respectiva implantação de medidas nas agências e polos de saídas dos veículos para diminuir esses atrasos. Isso, somado à devolução de recolha de corpos para o Governo do Estado e a contratação de novos carros fúnebres, resultou na diminuição do tempo médio para até 1 hora e meia (antes variava de 4 a 12 horas), melhor que o padrão internacional que é de 4 horas de espera.
Convênio com a PUC e transformação do Cemitério da Consolação em Museu.
Realizamos Convênio com a PUC/SP para assessoria e parceria técnica com a finalidade de promover no Cemitério da Consolação um projeto científico e cultural, com gestão participativa e de valorização dos exemplares do patrimônio tumular e a preservação e conservação da memória da Cidade. A parceria, iniciada em meados de 2015, envolve pesquisa de público no Cemitério e com os estabelecimentos comerciais do seu entorno, estudo sobre o potencial uso do cemitério como espaço de museu, levantamento do acervo e conferência com o inventário existente, seleção de obras para laudos de conservação, elaboração de cartilha sobre práticas de conservação tumular, oficinas para capacitação de funcionários, confecção de site e aplicativos para visitação entre outros.
Programa Memória e Vida
A criação do Programa Memória & Vida, desenvolveu várias ações. Em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e com a Comissão Municipal de Direito à Verdade, com acompanhamento do Ministério Público Federal e PGR, instalamos o Columbário do Cemitério do Araçá, onde se encontravam as ossadas descobertas em 1990 em vala clandestina no Cemitério de Perus, no meio das quais foram identificados restos mortais de militantes presos e assassinados durante a Ditadura Militar e mais recentemente, fizemos um Acordo com a Procuradoria Geral da República que destinou sala adequada em sua sede para abrigar cerca de 600 ossadas que aguardam análises para identificação. Também construímos os jardins “Cálice” e “Para não dizer que não falei das flores”, nos cemitérios de Perús e Vila Formosa, este último para homenagear os militantes Sergio Correa e Virgílio Gomes da Silva, mortos pela repressão da Ditadura Militar e atendendo solicitação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos pela Ditadura Militar. Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, com a Guarda Civil Metropolitana e outras entidades privadas, realizamos inúmeras atividades culturais no Cemitério da Consolação e alguns outros, como apresentação do Coral Mário de Andrade do Theatro Municipal, o Coral da Guarda Civil Metropolitana e o Coral Porto Seguro, em datas simbólicas como o Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados, visando recepcionar bem os milhões de visitantes nestes dias especais, bem como a projeção de filmes em mostras especiais e na Virada Cultural e peças de teatro. Destaque também para projeção de filmes e debates por ocasião das datas de nascimento ou morte de paulistanos ilustres ou heróis populares, como o abolicionista Luiz Gama, o escritor Mario de Andrade e o operário metalúrgico Santo Dias da Silva. Outra iniciativa pioneira são as ações para transformar o Cemitério da Consolação em museu a céu aberto, com a implantação de visitas monitoradas e instalação de aplicativos para mapa das ruas e túmulos de pessoas famosas e artistas. Também foi identificado o túmulo de Andréia di Mayo, empresária que era travesti e ali sepultada, sendo afixada nova placa com seu nome social, numa importante iniciativa de resgate dos Direitos Humanos e da Diversidade.
Foto: Mariana Fiori
• Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital
Nova Coordenadoria para novos programas
A Coordenadoria, com uma nova e mais adequada estrutura de cargos, foi criada em substituição à Coordenadoria de Inclusão Digital que estava abrigada na extinta Secretaria de Participação e Parceiras e que passou no início de nossa Gestão para a Secretaria de Serviços. A nova Coordenadoria criou outros três programas: Praças Wi-Fi Livre, FabLabs e Redes e Ruas. Com um orçamento menor, atendeu-se muito mais cidadãos.
Readequação dos Telecentros
O único programa existente era a oferta de acesso à Internet através de uma rede de telecentros que passou de 126 em 2004 para cerca de 350 em 2012, administrados diretamente pela Coordenadoria através de contrato com as empresas IDORT (mão de obra) e Zênega (assistência técnica) ou em convênios com entidades sociais e consumindo um orçamento de R$ 65 milhões/ano. De dezembro de 2012 a fevereiro de 2013, foram encerrados convênios com 60 entidades e o fechamento de seus respectivos telecentros. A Coordenadoria procurou entender o problema e percebeu uma baixa e decrescente frequência nos equipamentos, causadas pela velocidade ruim do Sinal e defasagem dos conteúdos dos cursos, além, evidente, do uso cada vez maior de aparelhos móveis para acessar a Internet. O orçamento foi adequado para R$ 25 milhões em 2014 e o contrato com o Idort foi encerrado depois que a empresa entrou no Cadim, o que fez a Coordenadoria buscar outras alternativas de manutenção dos mesmos e a construir outros programas para ofertar internet aos paulistanos. O programa de telecentros foi mantido, agora com orçamento de R$ 15 milhões e com um número de 170 locais, a maioria deles em convênio com entidades que passaram a contratar diretamente os monitores e, aqueles localizados em CEUs e Bibliotecas, através de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo com a contratação de monitores através do POT – Programa Operação Trabalho. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, os telecentros nos CEUs, agora com 50 máquinas ao invés das 20 normais, passaram a ser usados como laboratórios de informática do programa Universidade Aberta do Brasil.
Wi-Fi nas praças: 2,5 milhões de acessos por mês
O Programa WI-FI Libre SP, ou Praças Digitais, foi criado ainda em 2013 para atender compromisso do Prefeito Haddad no seu Programa de Governo apresentado durante as eleições de 2012 e colocado em seu Plano de Metas. Neste último, foi registrada a meta de implantação de 42 praças digitais, 1 em cada uma das subprefeituras e 10 na região central. Ao final, depois de estudos e análise do projeto-piloto realizado na Praça Dom José Gaspar, o programa destinou R$ 30 milhões para implantar e manter durante 3 anos, 120 praças, uma em cada um dos 96 distritos e as outras 24 em lugares icônicos e de maior visitação da região central (ver www.wifilivresp.sp.gov.br)A última delas foi implantada em março de 2015 no Vão Livre do Masp. A Coordenadoria contratou a Prodam para realizar a concorrência pública realizada com sucesso e que viabilizou a contratação das empresas WCS e Ziva. Hoje, são realizados cerca de 2,5 milhões de acessos mensais nas Praças Wi-Fi, com Banda Larga de 512 Kbps por usuário, tornando a cidade de São Paulo a segunda no Brasil em número de locais ofertados e a primeira em número de acessos. Em 2014, a Secretaria de Serviços contratou a São Paulo Negócios para elaborar projeto de expansão das Praças Digitais em parceria com a iniciativa privada. Depois de um processo de consulta pública para indicação de novos locais e tipos de serviços a serem oferecidos, e análise do interesse do setor privado em associar-se e financiar o projeto, um Edital de Chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município, com a proposta de abrir mais 300 praças Wi-Fi, processo que encontra-se em andamento.
Conteúdos de cultura digital nas praças, telecentros e pontos de cultura: o Redes e Ruas
Visando oferecer conteúdo e atividades nos telecentros e praças digitais, a Secretaria de Serviços, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e de Cultura, lançou em 2015 o programa Redes e Ruas, cujo Edital no valor de R$ 2,7 milhões, composto pelos orçamentos das 3 secretarias, contratou 59 diferentes projetos que foram reproduzidos em telecentros, pontos de cultura e praças digitais em mais de 600 atividades e ações, envolvendo vários coletivos culturais e milhares de pessoas. Os projetos foram registrados em um livro e um novo Edital foi publicado no mês de março de 2016 para executar novos projetos neste ano. Este programa realiza o Programa de Governo do prefeito Haddad que se comprometeu em “estimular ações de ocupação das ruas por artistas e produtores culturais, como forma de ampliar o compromisso dos cidadãos com o espaço público”.
Laboratórios de Fabricação Digital: estimular a inventividade e a inovação
O programa FabLab Livre SP foi criado e desenvolvido em 2015 e concebido como uma inédita Rede Pública de Laboratórios de Fabricação Digital e iniciou suas atividades neste ano de 2016 com 12 unidades, 9 delas espalhadas por bairros da periferia e 3 localizados na região do Centro. O objetivo do programa, inédito no Brasil, é o de oferecer aos cidadãos acesso à máquinas de última geração como impressoras 3D, cortadoras e fresadoras a laser entre outras, além de oferta de cursos de conteúdos que possibilitem o uso e a exploração desses equipamentos. Com um orçamento de R$ 5 milhões, a Coordenadoria fez as licitações na modalidade de pregão eletrônico para compra e instalação dos maquinários e através de um Chamamento Público, contratou o Instituto de Tecnologia Social (ITS) para ser a gestora do programa, selecionando, capacitando e contratando monitores e coordenadores, organizando conteúdos pedagógicos dos cursos e adquirindo os insumos e matérias de consumo. Registramos o volume de, em média, 5 mil usuários por mês.
Campus Party: São Paulo como centro mundial da inovação
Outro registro importante foram os convênios para a realização da Campus Party, maior encontro sobre tecnologia da informação do mundo, na nossa Cidade, que vem acontecendo desde 2006 e onde pudemos apresentar e lançar aos cidadãos paulistanos e visitantes os programas Wi-Fi Livre SP (2014) e FabLab Livre SP (2015 e 2016), com a simulação de uma Praça Wi-Fi e um laboratório FabLab, o que despertou uma grande atenção dos participantes e permitiu a exposição da nossa Cidade que, sem dúvida, vem se tornando uma das mais conectadas do mundo.
Simão Pedro Chiovetti, Secretário Municipal de Serviços