Ao longo dos últimos anos, a cidade de São Paulo tem sido tomada pela articulação de diversas redes socioculturais que, a partir de novas formas de organização e no trabalho com novas linguagens, tem promovido iniciativas variadas nas redes e nas ruas.
Essas experiências dialogam diretamente com importantes diretrizes da atual gestão da prefeitura de São Paulo: (i) a criação de novos instrumentos e metodologias de participação social, que conectem o mundo analógico ao mundo digital; (ii) a ocupação e a ressignificação dos espaços e dos equipamentos públicos.
Nesse sentido, o Edital Redes e Ruas constitui uma importante iniciativa pública que busca fomentar a cultura digital, a inclusão e a cidadania por meio do apoio financeiro direto a coletivos e instituições da sociedade civil. São R$3,7 milhões destinados a 59 projetos a serem desenvolvidos na cidade de São Paulo, sendo este o maior edital já lançado no Brasil para apoio na temática.
Viabilizado por meio da parceria entre as Secretarias Municipais de Cultura (SMC), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Serviços (SES), o edital é resultado da convergência de objetivos e ações de tais secretarias e, em especial, de um processo de escuta e participação da sociedade civil. Pensado a partir do diálogo aberto realizado em maio de 2014 no Centro Cultural São Paulo, a iniciativa parte do diagnóstico da necessidade de ações integradas da prefeitura de São Paulo nas áreas de Inclusão, Participação, Cultura e Transparência Digital.
Com base nesse diagnóstico, o processo de elaboração e implementação do edital Redes e Ruas foi construído a partir de um Grupo de Trabalho Intersecretarial que uniu as três secretarias, bem como por meio de processos participativos de consulta presencial e virtual. Antes de ser publicado, o edital foi discutido em audiência publica realizada no dia 6 de agosto no Centro Cultural São Paulo (CCSP) e, após o evento, propostas e sugestões puderam também ser enviadas por mais uma semana pela Internet.
O edital apóia ações já existentes ou novas propostas de pessoas físicas ou jurídicas em cinco eixos prioritários: formação, produção artístico-cultural, comunicação, desenvolvimento tecnológico e ocupação do espaço público. Assim, o Redes e Ruas é uma iniciativa experimental que tem por objetivos promover e fortalecer ações de cultura e formação na área digital, estimular a realização de ações culturais em diálogo com as redes e promover iniciativas de ocupação cidadã do espaço público nos mais diversos territórios da cidade. Além da proposta inovadora em termos de fomento à ações de inclusão, cidadania e cultura digital, o Redes e Ruas tem como cenário político a reabertura dos telecentros, a criação do Programa WiFi Livre SP e a implantação da Rede Municipal de Pontos de Cultura, locais onde os projetos serão também desenvolvidos.
Lançado no dia 19/08 em evento realizado na Praça Roosevelt com a presença dos secretários municipais de cultura, direitos humanos e cidadania e serviços, do prefeito Fernando Haddad e de representantes de coletivos e instituições da sociedade civil que atuam nas áreas de inclusão, cidadania e cultura digital, o edital teve as inscrições abertas de 20/08 a 19/09, período em que foram realizadas ainda oficinas de orientação à elaboração de projetos nas sete macrorregiões da cidade (Centro, Sul 1, Sul 2, Leste 1, Leste 2, Norte e Oeste). A realização das oficinas nas diversas regiões buscou ampliar o escopo de divulgação da iniciativa, que tinha como uma de suas preocupações fundamentais o apoio e o desenvolvimento dos projetos de forma abrangente pelos territórios da cidade.
Em sintonia com a diretriz que tem sido adotada em diversos programas da atual gestão municipal para ampliação do alcance das políticas de fomento, um dos critérios adotados na seleção dos projetos foi a distribuição territorial. Nas categorias A e B, voltadas à organizações sem fins lucrativos, os projetos deveriam contemplar ao menos 4 ou 2 das macrorregiões da cidade, respectivamente. Na categoria C, voltada à grupos e coletivos e à ocupação das Praças Digitais, havia um número mínimo de projetos a serem contemplados por macrorregião. Assim, além da qualidade e mérito das propostas, foram consideradas no processo de seleção a regionalização dos projetos e a diversidade das ações a serem realizadas.
A avaliação dos projetos foi feita através de uma comissão julgadora paritária composta por doze membros – sendo dois membros de cada secretaria envolvida e seis membros da sociedade civil com notório saber nas áreas de inclusão, cidadania e cultura digital. O total de 145 projetos inscritos esteve bastante acima do número de contemplados, o que indica uma demanda significativa por apoios deste tipo. Ainda que nem todos os bons projetos possam ter sido contemplados nesse momento, a seleção reflete a dinâmica da cidade e fortalece as diferentes iniciativas, atores e territórios de São Paulo.
Com a divulgação do resultado, tem início o processo de contratação dos contemplados, que deverão iniciar suas ações em janeiro de 2015. Ainda no início do próximo ano, será realizado um grande encontro com todas as organizações, grupos e coletivos selecionados, para formação nos temas de interesse e troca de experiências. O desenvolvimento dos projetos será ainda acompanhado ao longo de 2015 por membros das Secretarias Municipais de Cultura, Direitos Humanos e Cidadania e Serviços.
Como balanço geral, a experiência representa um avanço em várias frentes: por ser resultado da convergência e da articulação institucional de três secretarias municipais, que serve como aprendizado para novas experimentações no âmbito da administração pública; pelo fortalecimento das iniciativas de cultura digital na cidade, que contribui para a construção inovadora de políticas públicas voltadas para este segmento; pelo enorme potencial de transformação da cidade por meio da conexão entre o mundo digital, a ocupação de novos espaços e a ressignificação dos equipamentos públicos; e pela parceria fundamental com grupos, organizações e movimentos culturais, que tem buscado aprimorar sua atuação nas redes e nas ruas. A iniciativa do Redes e Ruas é assim parte da criação de uma política inédita na cidade de São Paulo - e, de forma mais ampla, de todo o país.
Fonte: Secretaria de Cultura