A Prefeitura de São Paulo faz o maior investimento em habitação popular desde 2001. Exemplo disso é o orçamento destinado à habitação, a partir de 2006. São R$ 432 milhões, o que corresponde a 2,5% do orçamento da Prefeitura. Já em 2006, o Orçamento para Habitação foi de R$ 626 milhões (3,3,%) e em 2008, foi de R$ 850 milhões (4,2%). Acrescente-se a isso, os orçamentos do Fundo Municipal de Habitação e do Fundurb.
2001 = 227 milhões 2,9%
2002 = 256 milhões 2,7%
2003 = 275 milhões 2,6%
2004 = 236 milhões 1,7%
2005 = 256 milhões 1,7%
2006 = 432 milhões 2,5%
2007 = 626 milhões 3,3% + R$ 51,9 mi FMH + R$ 40 mi Fundurb
2008 = 850 milhões 4,2% + R$ 52 mi FMH + R$ 42,5 mi Fundurb
Os programas que tratam de urbanização de favelas, Programa Mananciais e Regularização de Loteamentos, entre outros, são considerados o maior conjunto de obras atualmente em execução no Brasil e na América Latina.
Nos últimos três anos e meio, contando com recursos próprios, parcerias com os três níveis de governo (estadual, municipal e federal) e financiamentos internacionais, foram investidos cerca de dois bilhões de reais em Habitação. Continuando nesse ritmo de investimentos e obras, a Secretaria Municipal de Habitação trabalha com estimativa que em 16 anos, ou quatro administrações, o problema das habitações subnormais estará resolvido na cidade de São Paulo, ou seja, todas as áreas que hoje abrigam habitações subnormais, sem saneamento básico e equipamentos públicos, estarão transformadas em bairros regularizados.
A atual administração tem atacado o problema, além do orçamento próprio, buscou parcerias com o governo do Estado através da CDHU, em convênio com a COHAB. Há também uma parceria com a Caixa Econômica Federal, na qual a indicação dos moradores é instruída com o cadastro municipal para os imóveis construídos pelo programa PAR – Programa de Arrendamento Residencial. Nos programas de urbanização a Prefeitura deu prioridade às favelas. Vamos aos números:
Das 1.565 favelas da capital, 28 delas já foram urbanizadas e entregues à população; 25 (entre elas as maiores – Paraisópolis e Heliópolis) estão em obras em estágio avançado. Das favelas que estão nas regiões dos mananciais (261) 81 delas estão em obras de urbanização.
Dos 1.802 loteamentos irregulares na cidade, 1.128 foram considerados prioritários para o Plano Municipal de Habitação, e 59 deles já estão em obras simultaneamente. Todas essas áreas estão sendo dotadas de infra-estrutura e saneamento básico, além de moradias dignas. As favelas Heliópolis e Paraisópolis têm prioridade nos programas de recuperação urbanística porque abrigam mais de 200 mil pessoas. Os programas de mutirão foram reativados. Dos 55 mutirões que estavam paralisados há mais de uma década por falta de investimentos, 24 deles foram reativados e estão em obras. O Programa 3 Rs está recuperando os 52 Conjuntos Habitacionais Cingapura, com suas 22 mil unidades habitacionais. Em apenas um ano de trabalho a recuperação dos créditos foi de 93%. Em quatro conjuntos com programa-piloto, obteve-se sucesso absoluto e já houve a recuperação física do empreendimento, passando agora à fase da comercialização das unidades.
Veja a seguir o resumo das ações da Secretaria Municipal de Habitação quadriênio 2005 – 2008.
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E
PROGRAMA MANANCIAIS
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
A Secretaria de Habitação prioriza o Programa de Urbanização de Favelas em bairros precários, dotando-os de infra-estrutura, redes de esgoto e água, drenagem, pavimentação, calçadas, iluminação, arborização, áreas de lazer e regularização fundiária dessas áreas, que ao final se transformam em um novo bairro na cidade. Famílias com acesso à infra-estrutura e endereço fixo permanente, quase sempre perto ao local de trabalho, evitando os grandes deslocamentos e desafogando o sistema de transporte público.
A idéia central do programa é integrar as favelas à cidade. Além da implantação da infra-estrutura, é realizado um trabalho de políticas integradas com outras secretarias do município, como a de Coordenação das Subprefeituras, da Saúde, da Educação, do Trabalho, entre outras. Busca-se também o apoio de entidades locais para reforçar a integração das famílias à cidade – é o que entendemos como inclusão social na habitação.
A Secretaria Municipal de Habitação já urbanizou 8 favelas na cidade de São Paulo. Em área de mananciais, foram outras 20 favelas totalmente urbanizadas através do Programa Mananciais.
O Programa de Urbanização de Favelas conta com 23 obras em andamento, sendo que duas delas são projetos especiais: Paraisópolis e Heliópolis, posto que somando as duas áreas temos um total de 40.000 famílias, que ao final das intervenções passaram a viver em bairros consolidados da cidade. Uma ação da maior importância e inédita na cidade é a atuação da CET em Paraisópolis, organizando o atual caótico tráfego da região, estabelecendo vias de mão única, restrições de acesso, etc.
Atualmente, esse conjunto de obras beneficia aproximadamente 64.000 famílias.
OBRAS DE URBANIZAÇÃO CONCLUÍDAS ENTRE 2005 E 2008:
- 8 favelas urbanizadas
- 3.162 famílias beneficiadas
- 2.354 unidades habitacionais construídas
Clique aqui e confira as obras de urbanização concluídas
OBRA DE URBANIZAÇÃO EM ANDAMENTO:
- 23 favelas em obras
- 63.156 famílias beneficiadas
- 7.726 unidades habitacionais a serem construídas.
Clique aqui e confira as obras de urbanização em andamento
PROGRAMA MANANCIAIS
Paralelamente, e com as mesmas características, a Secretaria da Habitação coordena o Programa Mananciais, considerado estratégico pelo governo municipal. O programa é coordenado à parte do programa de urbanização, pois trata-se de ação desenvolvida em conjunta com o governo estadual, com o objetivo central de recuperar a qualidade das águas da bacia do Guarapiranga e em 2008, também da bacia Billings. Importante lembrar que nessa área em que vivem milhares de famílias de baixa renda, temos a represa do Guarapiranga que abastece 20% da região metropolitana de São Paulo.
São vinte áreas já urbanizada e mais de 46.808 mil famílias beneficiadas diretamente com as obras de urbanização: 25 mil moradoras de favelas e 22.088 mil moradoras de loteamentos irregulares de baixa renda.
Clique aqui e confira as obras de urbanização concluídas do Programa Mananciais
Estão em andamento obras em 81 áreas que beneficiarão cerca de 60.042 famílias com a construção de 7.726 unidades habitacionais em áreas situadas entre as bacias Guarapiranga e Billings.
Veja quais são, onde estão e o prazo de entrega das obras em andamento: Clique aqui
PROGRAMA DE REMOÇÃO DE FAVELAS
Paralelamente ao programa de urbanização, a Sehab desenvolve um programa de remoção de favelas que estão situadas em áreas de risco em diversas condições: terrenos contaminados, baixos de viaduto, áreas de preservação permanente, em especial beiras de córregos e áreas de solapamento de encostas.
Desde 2005, NOVE (9) favelas foram removidas, tendo as famílias recebido atendimento definitivo em outros conjuntos habitacionais da Prefeitura e da CDHU, sendo:
Favela Zachi Narchi com 565 famílias;
Favela Milton Tavares com 527 famílias;
Favela Jd. Brasília com 210 famílias;
Favela Camilo Zanotti com 534 famílias;
Favela Casa de Nassau (Cantagalo) com 144 famílias;
Favela Vila Albertina (Jaçanã) com 200 famílias;
Favela Tenente Amaro e Córrego da Bicicleta e Berimbau com 1.050 famílias;
Favela Ilha Verde (Pte. Anhanguera) com 524 famílias.
Favela Triângulo (City Jaraguá) com 116 famílias
Total de famílias atendidas nas remoções: 3.870
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (HABI)
Na questão fundiária, a Coordenadoria do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Superintendência de Habitação Popular atualmente faz o processo de regularização de 108 áreas públicas, correspondentes a uma extensão de 1.123.159 m². Este fato é digno de comemoração, pois se trata de um problema antigo, de reconhecida lentidão por seus trâmites jurídicos. Com a recente aprovação do Projeto de Lei 780/07, o Executivo pode agora fazer a regularização fundiária das áreas públicas em nome dos beneficiários. Os recursos são do ministério das Cidades e da PMSP. Significa que os moradores dessas áreas receberão do poder público os títulos de concessão de uso para fins de moradia, sem dúvida um início de nova vida para 23 mil famílias.
1° Fase do Programa de Regularização Fundiária:
160 áreas regularizadas que beneficiaram 42 mil famílias.
2° Fase do Programa de Regularização Fundiária:
108 áreas que serão regularizadas e beneficiarão 23 mil famílias
* Além destas, as 33 áreas em intervenção pelo Programa de Urbanização de Favelas e as demais 20 áreas do Programa Guarapiranga (1ª fase do Programa Mananciais) serão objeto da regularização fundiária e registraria prevendo a titulação das famílias beneficiadas.
REMOÇÃO DE ALOJAMENTO
A Secretaria Municipal de Habitação conta com 13 alojamentos, cerca de 1.500 famílias. Destes, CINCO alojamentos foram desativados e suas famílias removidas:
- Alojamento Fupe, localizado na Av. Zaki Narchi, Zona Norte - 360 famílias encaminhadas para os Conjuntos City Jaraguá, Cidade Tiradentes e José Bonifácio;
- Alojamento Ponto Frio, na Lapa - 68 famílias receberam novas moradias do Conjunto Nova Jaguaré;
- Alojamento Santa Etelvina, na Zona Leste - 92 encaminhadas para novos apartamentos em Cidade Tiradentes;
- Abrigo provisório Mancha Verde, na Lapa - 155 famílias beneficiadas com aluguel.
- Alojamento Humaitá, na Lapa - 105 famílias encaminhadas para novos apartamentos na Cidade Tiradentes.
Total de famílias beneficiadas com remoção de alojamentos: 780
PROGRAMA DE CORTIÇOS
Desenvolvido em parceria com a CDHU e as subprefeituras Mooca e Sé, trata de exigir dos proprietários de cortiços, sua adaptação à Lei 10.928/91, conhecida como Lei Moura, que estabelece os padrões de habitabilidade nos cortiços.
SUBPREFEITURA SÉ
Cortiços: Habi-Centro, em parceria com a Subprefeitura Sé, trabalha no Programa de Recuperação de Cortiços, iniciado em 2006 nas Subprefeituras da Mooca e da Sé. Na Sub-Sé existem 1.298 cortiços com 17.908 famílias. Desses, 421 cortiços foram vistoriados e 37 tiveram mudança de uso, 105 cortiços já estão em reforma e 436 famílias foram encaminhadas para atendimentos da CDHU (empreendimentos, carta de crédito e ajuda de custo). Os outros imóveis ainda estão em negociação com os proprietários.
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TOTAL
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Vistoriados
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Em Obras
(em reforma ou mudança de uso)
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Nº de Cortiços
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1.298
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421
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142
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Nº de Famílias
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17.908 |
2.817
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1.381
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Nº de famílias atendidas pela CDHU/ Programa de Cortiços: 436
SUBPREFEITURA MOOCA
Cortiços: Habi-Centro em parceira com a Subprefeitura Mooca trabalha no Programa de Recuperação de Cortiços. Na Mooca existem 722 cortiços, com 4.131 famílias encortiçadas. Todos os cortiços foram vistoriados e 40 tiveram mudança de uso, 174 já estão em reforma e 1.610 famílias foram encaminhadas para atendimentos da CDHU (empreendimentos, carta de crédito e ajuda de custo). Os outros imóveis ainda estão em negociação com os proprietários.
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TOTAL
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Vistoriados
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Em Obras
(em reforma ou mudança de uso)
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Nº de Cortiços
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722
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722
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214
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| Nº de Famílias |
4.131
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4.131 | 2.075 |
Nº de famílias atendidas pela CDHU/Programa de Cortiços: 1.610
Total Geral de Famílias beneficiadas até o momento com o
Programa de Cortiços 4.121
Clique aqui e confira os dados de Cortiços por distritos
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OBRAS DE COHAB |
66 empreendimentos com 5.297 unidades habitacionais MUTIRÕES ENTREGUES: 11 mutirões entregues nesta gestão com 840 unidades entregues. 2. Conjunto Habitacional Apuanã - João De Barro, obras de infra estrutura: Rede de Água/ Rede de Esgoto/ Drenagem/ Pavimentação e Contenções. Localização: Travessa Barreira Branca, 61 A, Tremembé / Jaçanã. 3. Conjunto Habitacional Apuanã - Juntos Venceremos, obras de infra estrutura: Rede de Água/ Rede de Esgoto/ Drenagem/ Pavimentação e Contenções. Localização: Travessa Barreira Branca, 61 A, Tremembé / Jaçanã. 4. Conjunto Habitacional Apuanã - União Do Povo, obras de infra estrutura: Rede de Água/ Rede de Esgoto/ Drenagem/ Pavimentação e Contenções. Localização: Travessa Barreira Branca, 61 A, Tremembé / Jaçanã. 5. Conjunto Habitacional Jardim Educandário - Área 2, construção de 40 unidades habitacionais. Localização: Rua Carlos Faria, 237 / 525, Butantã. 6. Conjunto Habitacional Jardim Marabá, construção de 120 unidades habitacionais. Localização: Rua Ilha de Santa Ana, 259 X Rua Verrissimo, Itaquera. 7. Conjunto Habitacional Lapena, construção de 160 unidades habitacionais. Localização: Travessa Gomes Cardim X Rua Rafael Zimbardi, São Mateus. 8. Conjunto Habitacional Mendonça Junior A/B, construção de 200 unidades habitacionais. Localização: Rua Mendonça Junior, Alt. N° 444, Casa Verde / Cachoeirinha. 9. Conjunto Habitacional Minas Gás / Bela Vitória, construção de 80 unidades habitacionis. Localização: Rua Coronel Euclides Machado, Casa Verde / Cachoeirinha. 10. Conjunto Habitacional Residencial City Jaraguá, construção de 180 unidades habitacionais. Localização: Rua Paulo Arentino, 900, Pirituba. 11. Conjunto Habitacional Santa Etelvina - Irmã Lucinda, construção de 60 unidades habitacionais. Localização: Avenida dos Texteis, 1029, Cidade Tiradentes. 60 empreendimentos com 4.657 unidades habitacionais 9 mutirões em obras com 855 unidades 1. Conjunto Habitacional Jardim Educandário (área 1) – Recanto da Felicidade. Construção de 120 unidades habitacionais. 2. Conjunto Habitacional Santa Etelvina I / IV A. Associação Comunitária B. B. I. Construção de 50 unidades habitacionais. 3. Conjunto Habitacional Santa Etelvina I / IV A. Associação Comunitária B. B. II. Construção de 50 unidades habitacionais. 4. Conjunto Habitacional Santa Etelvina I / IV A. Associação Comunitária B. B. III.Construção de 50 unidades habitacionais. 5. Conjunto Habitacional Santa Etelvina I / IV A. Associação Comunitária B. B. IV. Construção de 50 unidades habitacionais. 6. Conjunto Habitacional Inácio Monteiro / Paulo Freire. Construção de 100 unidades Habitacionais. 7. Conjunto Habitacional Inácio Monteiro / Unidos Venceremos. Construção de 100 unidades Habitacionais. 8. Conjunto Habitacional Sítio Conceição. Associação Comunitária Santa Luzia do Sitio Conceição. Construção de 175 unidades Habitacionais. 9. Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista. Construção de 160 unidades habitacionais. NÚMERO DE CONJUNTOS EM DESENVOLVIMENTO: 91 empreendimentos com 10.857 unidades PROGRAMA DE MORADIAS NO CENTRO Os empreendimentos em obras têm recursos FMH e/ou OGU. A saber: 1. Asdrúbal do Nascimento com 40 unidades. Custo da obra R$ 919,9 mi. Previsão de término: novembro de 2008. 2. Edifício São Paulo com 152 unidades. Custo da obra R$ 4,6 milhões (recursos CEF). Obra concluída em dezembro/06. 3. Edifício Riachuelo com 120 unidades. Custo da obra R$ 4 milhões. Obra concluída e entregue em julho/08. 4. Senador Feijó com 45 unidades e valor de R$ 1,1 milhão. Previsão de término em outubro/2008. 5. Casarão do Carmo com 25 unidades habitacionais. Custo da obra R$ 737 mil. Em fase de licitação de obras. 6. Vila dos Idosos com 145 unidades. Custo da obra R$ 8,2 milhões. Obra concluída e entregue em agosto/2007. 7. Baronesa de Porto Carrero com 26 unidades. Custo da obra R$ 1.239.569,57. Obra concluída e entregue em julho/07. 8. Lidiane II com 120 unidades. Custo R$ 3.451.524,81.Obra concluída e entregue em fevereiro/07. EM ESTUDO 1. Belém com 200 unidades, Custo da obra R$ 68.400,00. Em estudo pela CDHU. 1. Bresser VI com 160 unidades. Custo da obra R$ 8.281.523,71 (CDHU). EM PROJETO 1. Cônego Vicente Marino com 346 unidades. Custo da obra R$ 194.252,83. Previsão de entrega em fevereiro/2009. 2. São Caetano com 124 unidades. Custo da obra R$ 79.030,94. Previsão de entrega em dezembro/2008. O Programa de Escrituras foi retomado em maio de 2005 beneficiando os mutuários que já tinham quitado seus financiamentos e não tinham a documentação que o comprovasse. A Cohab-SP toma todas as medidas necessárias para que o proprietário receba a escritura definitiva devidamente registrada no serviço de registro de imóveis, por um valor até 75% menor do que os praticados pelos cartórios. Desde o início da retomada do programa, foram entregues 8.685 escrituras, dentre as quais 1.628 em Cidade Tiradentes, 3.664 escrituras em Itaquera I (Pe José de Anchieta, Pe Manoel da Nóbrega e Pe Manoel de Paiva) e Itaquera II (C.H José Bonifácio), 1.863 escrituras em Carapicuíba, 714 em Sapopemba e 389 em Pirituba. Destas: Em 2005: 5.636 escrituras entregues; 2006: 10 empreendimentos regularizados – 1.941 UHs regularizadas e 7.764 pessoas beneficiadas. 2007: 4 empreendimentos regularizados – 1059 UHs regularizadas e 4.236 pessoas beneficiadas. UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELA SEHAB - 2.354 unidades habitacionais já concluídas - 12.806 unidades habitacionais em obras COHAB - 5.297 unidades habitacionais entregues NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS POR TODAS ESSAS OBRAS: - 130 mil famílias beneficiadas com as obras de urbanização - 5.297 famílias beneficiadas por COHAB
CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA COHAB ENTRE 2005 E 2008:
1. Conjunto Habitacional Apuanã - Chico Mendes, obras de infra estrutura: Rede de Água/ Rede de Esgoto/ Drenagem/ Pavimentação e Contenções. Localização: Travessa Barreira Branca, 61 A, Tremembé / Jaçanã.
CONJUNTO HABITACIONAIS CONCLUÍDOS:
MUTIRÕES EM OBRAS:
(em estudo, em projeto ou em andamento)
Edifícios em obras destinados à Habitação Social no centro.
9. Bresser XIV com 120 unidades. Custo da obra R$ 5.763.800,43 (CDHU). Previsão de término em maio/2009.
EM LICITAÇÃO
Total de famílias beneficiadas com obras no centro: 1.623
PROGRAMA DE ESCRITURAS
Em 2006: 2.170 escrituras entregues;
Em 2007: 879 escrituras entregues.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHAB
ENTRE 2005 E 2008
(Programa de Urbanização de Favelas + Programa Mananciais + COHAB)
HABI (Programa de Urbanização de Favelas + Mananciais)
TOTAL: 8.485 unidades habitacionais concluídas e entregues