Rua Nicolas Álfaro, no Jardim Iporanga, na zona sul, antes e depois das obras do Programa; Resumo das Intervenções
A visita ao Jardim Iporanga, na zona sul da cidade, impressiona a qualquer um. Crianças brincam com segurança em áreas verdes de lazer espalhadas por toda a região, em espaços lúdicos projetados para elas. Córregos canalizados, água potável na torneira, nascentes preservadas, rede de esgoto em todas as residências. “Aqui a gente não tinha nada disso. Era esgoto a céu aberto, o cheiro era insuportável. As ruas eram estreitas. Comprávamos um eletrodoméstico e o caminhão não conseguia entrar aqui para a entrega. Agora a situação é completamente diferente. Fomos do zero aos cem, em poucos anos. Recuperamos nossa dignidade e cidadania”, diz Sandra Pereira, 43 anos, que nasceu no Iporanga e hoje preside associação dos moradores Alexandre Ossani.
Todas essas conquistas só foram possíveis graças ao Programa Mananciais, que nasceu como Programa Guarapiranga, em 1994. De âmbito estadual, mas tendo a Prefeitura como executora, foi criado com o intuito de controlar a poluição da represa, que apresentava índices preocupantes, especialmente causados pela proliferação de algas, alterando o gosto da água e a tornando imprópria para consumo. Problema gravíssimo, já que a Guarapiranga é responsável pelo abastecimento de 3,5 milhões de pessoas na região metropolitana.
Na primeira fase do Programa Mananciais, que foi de 1994 a 2007, foram reconhecidos os córregos contribuintes e delimitadas as bacias correspondentes, com o objetivo de saneá-las. Com a lei estadual 9866/97, que criou entre outras a Área de Proteção dos Mananciais e contava com um Plano Emergencial, a Prefeitura conseguiu mais respaldo jurídico para por em prática seus objetivos principais: fazer com que água potável chegasse para a população, levar infraestrutura para as comunidades que ali residiam e coibir assentamentos precários e ilegais que haviam se instalado em áreas de preservação.
Nesse período, foram definidos 15 áreas para intervenções de toda a espécie, envolvendo 71 favelas. Em 2004, a Billings – que atende a 1,2 milhão de pessoas – passou a fazer parte do projeto e o nome Programa Mananciais foi oficialmente estabelecido. “Podemos afirmar que os objetivos da Fase 1 foram plenamente alcançados. Mais do que isso, pesquisas de opinião junto à população beneficiada mostraram que houve uma maciça aceitação com relação a tudo o que fizemos. Entre a coleta de dados técnicos e o início das obras, foi verificado um adensamento populacional nas áreas de atuação e acabamos beneficiando mais famílias do que originalmente era previsto, ou seja, os investimentos foram otimizados. Levamos qualidade de vida, e, conseqüentemente, recuperamos a cidadania de uma parcela significativa da população. Foram 152 mil habitantes favorecidos, um número expressivo”, diz Ricardo Sampaio, coordenador do programa.
Em dezembro de 2007, teve início a Fase 2. São oito regiões – determinadas pelas chamadas bacias de drenagem, que abastecem diretamente os córregos – que abrangem 81 assentamentos precários, número correspondente também às intervenções previstas.
Nascente recuperada no Jardim Iporanga
Os objetivos continuam os mesmos. “O que temos agora, e vamos aproveitar na Fase 2, é a experiência adquirida. Iremos contemplar algumas áreas que não finalizamos na Fase 1, muitas outras da Guarapiranga e agora também da Billings. Vamos integrar tudo com serviços adicionais, como a coleta de lixo doméstico, por exemplo. Vale lembrar que toda e qualquer intervenção prevista no programa passa pelo licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes. A previsão para término das obras é abril de 2012, mas trabalhamos para que tudo seja concluído antes. E muito importante: todos terão seus lotes regularizado. A regularuização fundiária é passo fundamental para levar cidadania aquela população”, conclui Sampaio.
Confira o Mapa de Intervenções da Fase 2
