Clube Escola

Decreto 50.212, de 12 de novembro de 2008 - Cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; confere nova redação ao artigo 6º do Decreto 48.392, de 29 de maio de 2007.

Portaria 24/SEME/2008 - Cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial, visando o desenvolvimento e a execução do Programa Clube Escola em todas as suas fases, seu aperfeiçoamento e ampliação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.

Decreto 54.944, de 20 de março de 2014 Reorganiza o Programa Clube Escola. E revoga o Decreto 48.392, de 2007, e o artigo 4° do Decreto 50.801, de 19 de agosto de 2009.