Autódromo Municipal 'José Carlos Pacce'

Decreto 45.902, de 18 de maio de 2005 - Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal "José Carlos Pacce" à São Paulo Turismo S/A, revoga o Decreto 45.822/2005.

Decreto 46.014, de 30 de junho de 2005 - Altera o Decreto 45.902, de 18 de maio de 2005, que dispões sobre permissão de uso do Autódromo Municipal "José Carlos Pacce" à São Paulo Turismo S/A.

Decreto 46.137, de 27 de julho de 2005 - Modifica o Decreto 45.902/2005, de 18 de maio de 2005, alterado pelo Decreto 46.014/2005, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal "José Carlos Pacce" à São Paulo Turismo S/A.

Decreto 48.410, de 01 de junho de 2007 - Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 45.902, de 18 de maio de 2005, alterado pelos decretos n° 46.014, de 30 de junho de 2005, e n° 46.137, de 27 de julho de 2005, relativos a permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace a São Paulo Turismo S/A.