. Decreto 45.490, de 17 de novembro de 2004 - Transfere o Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

. Portaria 21/SEME.G/2012 - Delegar ao Diretor do Núcleo de Gestão do Complexo Esportivo do Pacaembu, ao Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Esporte de Alto Rendimento – CGEA, aos Supervisores Técnicos dos Estádios Municipais “Mie Nishi” e “Jack Marin”, bem como aos demais Coordenadores de Equipamento, competência para autorizar a utilização, por terceiros, mediante pagamento de preço público, conforme Tabela de Preços aprovada por decreto, das respectivas unidades esportivas.