Com informações da SPM/PR
A Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau participou, nesta terça-feira, (03/02) da cerimônia de inauguração a primeira Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (MS), pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
A solenidade contou com a presença de Maria da Penha, de seis ministras do Executivo Federal e uma do Supremo Tribunal Federal. Com um investimento de R$ 18.192.938,99, a casa reúne no mesmo espaço todos os serviços necessários, desde o acolhimento ada mulher e dos filhos, apoio psicológico, delegacia e órgãos do juizado e Ministério Público.
A presidenta Dilma abriu seu discurso com uma homenagem à biofarmacêutica Maria Penha, vítima de violência doméstica e que por sua defesa em prol dos direitos das mulheres dá nome à lei 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.
Segundo a presidenta, a Casa da Mulher Brasileira representa o compromisso, não só dos governos federal, estadual e municipal, mas de toda a sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher.
“A luta contra a violência precisa de uma ação conjunta”, destacou Dilma Rousseff, afirmando que o momento é de “tolerância zero” contra os agressores de mulheres.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, disse que a Casa representa a “concretude de um sonho e é a política pública mais avançada no enfrentamento à violência”. “Foi preciso muita garra e determinação para concretizar a Casa da Mulher Brasileira. Temos muito o que fazer, mas não temos medo de arregaçar as mangas e fazer“, afirmou e anunciou que a Casa já começa a funcionar nesta terça-feira.
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, anunciaram os serviços que colocaram à disposição da Casa. Entre eles, a criação da Delegacia Especializada da Mulher que funcionará 24 horas no local e a Patrulha Lei Maria da Penha, que atuará na proteção da mulher em situação de violência.
Participaram do evento as ministras dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti; da Igualdade Racial, Nilma Lino; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Katia Abreu, e a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher: Viver sem Violência, que tem por objetivo integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira. Para tanto, o Programa e a Casa da Mulher Brasileira contam com importantes parceiros nos estados e municípios: Tribunal de Justiça Estadual, Defensoria Pública, Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura.
Investimentos - Para a implementação da Casa em Campo Grande, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República investiu um total de R$ 18.192.938,99, dos quais R$ 7.837.365,54 foram destinados à construção, R$ 763.228,12 ao aparelhamento; e R$ 9.592.345,33 à manutenção (convênio firmado entre a SPM/PR e a Prefeitura de Campo Grande, para repasse em 24 meses).
