No dia 6 de dezembro de 1989, Marc Lepine, um rapaz de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando: "você são todas feministas!?", ele começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres, à queima roupa. Em seguida, suicidou-se. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.
O crime mobilizou a opinião pública de todo o país. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.
Foi então lançada a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. Nas duas últimas décadas, a Campanha já foi implementada em diferentes países: na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, África do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália e Estados Unidos.
No Brasil, o lançamento oficial da Campanha foi realizado em 2001, porém desde 1999 algumas ONGs realizaram atividades pontuais em Recife e Brasília, com o intuito de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de se combater a violência contra as mulheres. Entre as atividades desenvolvidas pela Campanha destacam-se a distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas e termos de adesão à campanha.
Desde seu lançamento, várias entidades da sociedade civil e instituições públicas têm se engajado à Campanha, por compreenderem que a violência contra a mulher é um fenômeno social, portanto sua construção é histórico-cultural e se configura como uma violação dos direitos humanos das mulheres. Entende-se a violência contra a mulher como toda e qualquer atitude que desvaloriza, submete e oprime as mulheres, isto é, “qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto privada” (Convenção do Pará, 1994), praticada por alguém que conviva, ou tenha convivido, com ela, seja por vínculo afetivo, familiar, social, ou profissional.
Por se tratar de uma construção social, a violência contra a mulher precisa urgentemente ser desconstruída para, inclusive, acabar com as desigualdades entre as mulheres e os homens, objetivando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Daí a importância do engajamento de homens de todas as raças, credos, classes sociais, profissões e gerações nesta Campanha, por acreditamos que a troca entre pares tem uma efetividade maior, enquanto processo de aprendizagem.
Vale ressaltar que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê, em seus Artigos 35 e 45, a criação de Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor, vinculados aos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal, ou às Secretarias de Justiça dos Estados e Municípios, com a finalidade de acompanhar as penas e decisões judiciais proferidas contra os agressores.
A perspectiva destes Serviços é realizar atividades educativas e pedagógicas embasadas na abordagem de gênero, propiciando a conscientização dos agressores sobre as formas de violência doméstica e/ou de gênero, bem como sua responsabilização na prática de tais atos.
Com o objetivo influenciar a desconstrução do machismo, sexismo e racismo, a SMPM estabeleceu parceria com diversas Secretarias Municipais (da Educação, Saúde, Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, do Trabalho, Desenvolvimento e Emprego, Cultura e Pessoa com Deficiência) e com a Escola Municipal do Servidor Público, onde projetos e cursos são desenvolvidos com a perspectiva de promover, dentre os servidores públicos, uma reflexão aprofundada sobre as desigualdades de gênero e como mudar esta realidade.
Ainda nesta direção, a SMPM vem atuando de forma direta na reestruturação das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, fortalecendo o diálogo entre as instituições públicas e da sociedade civil, com o intuito de desenvolver estratégias efetivas de prevenção à violência e de políticas que garantam o empoderamento e a autonomia das mulheres, os seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
Denise Motta Dau é Secretária Municipal de Políticas para as Mullheres
