Celebraremos mais um Dia Internacional da Mulher - 8 de março, data originada em um período de lutas pela igualdade no trabalho e pelo direito ao voto feminino no início do século XX. O reconhecimento dessas reivindicações gerou alguns avanços, mas ainda temos um longo caminho a trilhar.

Partindo do princípio de que somente com a igualdade entre mulheres e homens será possível atingir o pleno desenvolvimento social e econômico, a atual gestão da Prefeitura de São Paulo, em diálogo com os movimentos sociais e de mulheres, criou em 2013 , a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres .

A criação de uma pasta específica para esse segmento na cidade de São Paulo alinha-se às políticas públicas de Estado que já vem sendo implementadas nacionalmente e se desdobra na cooperação transversal das três esferas governamentais, sociedade civil e comunidade internacional, sob o seguinte tripé: 1)enfrentamento à violência contra a mulher, desde a prevenção, o atendimento e acompanhamento até a reinserção social , 2) autonomia econômica, por meio da geração de trabalho e renda; 3) transversalidade das ações, com a inserção da questão de gênero nas diversas áreas que permeiam a ação do governamental.

Formulamos projetos e ações matriciais de governo com foco em ações para as mulheres em diversas áreas, tais como transportes, educação, serviços de iluminação, cultura, saúde, habitação, participação social , geração de trabalho e renda. Aderimos ao Termo de Cooperação Técnica em parceria com o poder judiciário estadual e o governo federal com o objetivo de fortalecer a Lei Maria da Penha por meio da campanha “Compromisso e Atitude, a Lei é Mais Forte”.

Na cidade de São Paulo estamos trabalhando pela ampliação dos serviços e instalaremos dois novos equipamentos para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher: a inédita Casa da Mulher Brasileira, parte do programa federal “ Mulher , Viver sem Violência”, com atendimento multiprofissional e que reunirá vários serviços municipais e estaduais no mesmo local, de forma a facilitar o acesso e também construiremos uma Casa de Passagem , que oferecerá atendimento psicológico e social e abrigará mulheres por período determinado .

A força de trabalho feminina representa atualmente 43% da população economicamente ativa e se faz cada vez mais presente nos espaços de comando e de poder, mas ainda há condições desiguais de trabalho e de salário – mais grave quando tratam-se de mulheres negras - por isso estamos implantando ações para geração de trabalho e renda, estimulando o cooperativismo, assim como a inserção formal no mercado de trabalho , visando alcançar melhores empregos para as mulheres de São Paulo em consonância com a diretriz municipal de levar mais postos de trabalho para as regiões distantes.

A construção da igualdade requer forte mudança de valores, participação coletiva e atitudes concretas nos mais variados espaços públicos e privados, no âmbito doméstico, na mídia, no ambiente de trabalho, nos partidos políticos, nos sindicatos e na vida cotidiana, aliada ao fortalecimento de organismos institucionais de políticas para as mulheres dentro da gestão pública, fortalecendo uma política de estado que impulsione a equidade de gênero e raça.

Tudo isso para deixar claro que as mulheres não estão sozinhas.

Denise Motta Dau é Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo.

(Publicado em março/2014)