Grupo de Trabalho de Direito à Memória e à Verdade faz balanço das ações do cinquentenário do golpe de 1964

Também foram discutidos o trâmite na Câmara Municipal do projeto de lei que cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura e as próximas ações referentes à identificação das ossadas da vala clandestina de Perus

O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, e a coordenadora de Direito à Memória e à Verdade da SMDHC, Carla Borges, se reuniram na tarde de sexta-feira, dia 9, com representantes da sociedade civil que compõem o Grupo de Trabalho de Direito à Memória e à Verdade (GT-DMV) para fazer um balanço das atividades do cinquentenário do golpe de 1964, além de debater o trâmite na Câmara Municipal do projeto de lei que cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo. Também foram discutidas as próximas ações referentes à identificação das ossadas encontradas na vala clandestina de Perus, em 1990.

Os participantes concordaram que as atividades em torno do cinquentenário alcançaram o objetivo de resgatar o tema do direito à memória e à verdade na Cidade e trouxeram à tona o debate da revisão da Lei da Anistia. “O debate ganhou outra dimensão, mobilizamos a juventude em torno do tema, atingimos a grande mídia e conseguimos traçar um paralelo consistente dos impactos da ditadura sobre os dias atuais. A compreensão da importância do tema está num nível mais elevado", afirmou Rogério Sottili.

Anivaldo Padilha, um dos representantes do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, disse que as ações estabeleceram uma nova conjuntura na luta sobre o tema, mas alertou para o risco de haver uma desmobilização nos próximos meses. “Foi uma euforia. Agora, temos que cuidar para não entrarmos numa ressaca." Representante do Ministério Público, Marlon Weichert sugeriu uma reflexão e esforços para já se pensar na agenda para além de 2014.

O secretário Sottili fez uma breve atualização sobre o status da tramitação do Projeto de Lei 65/2014, enviado à Câmara Municipal em 20 de fevereiro, que propõe a criação da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo, e ouviu relatos dos presentes quanto à mobilização da sociedade civil pela aprovação do projeto.

Sobre a identificação das ossadas encontradas na vala clandestina de Perus, Sottili enfatizou que o tema é prioridade e que a Prefeitura atua em conjunto com a nova gestão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para retomar as investigações com a devida urgência. “Esse tema representa uma dívida histórica do Estado perante os familiares, que não podem mais esperar. Para nós, esta é uma questão central”, disse.

Também estiveram presentes na reunião representantes do Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense; da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Nacional); da UNIFESP; da Comissão da Verdade Estadual/ALESP; da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; da Comissão da Verdade da FESP-SP; do Centro Acadêmico XI de Agosto (Faculdade de Direito da USP); e a vereadora Juliana Cardoso.