As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

Consultas Públicas Agendadas

>>>Não há evento desta natureza agendado pela Secretaria Municipal de Cultura para os próximos meses<<<

 

>>>Consultas Públicas 2020-2023 <<<

 

Temas	Descrição	Período	Como participar	Documentos	Devolutivas
Gestão Compartilhada - Casas de Cultura	Edital de Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Cultura, visando a gestão compartilhada das Casas de Cultura, instituídas pela Lei Municipal nº 11.325/92 e localizadas no município de São Paulo e da respectiva programação artística.	de 31/12/2022 06:00 até 16/01/2023 18:00	Encerrada	6025.2022/0031638-0	(Não disponível)
Prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura	Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros - CCULT, Centro Cultural da Cidade de São Paulo ? CCSP, Supervisão das Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados ? SCC.	de 19/04/2021 09:00 até 28/04/2021 18:00	Encerrada	01/2021-SMC-G	ATA da Consulta
Programa de Atração de Filmagens à Cidade de São Paulo	Consulta relativa ao edital do programa, que tem como objetivo: Promover a cidade de São Paulo a partir da seleção e apoio financeiro, de forma não exclusiva, propostas para produção e filmagem no município de São PauloSP ou que façam referência à cidade em suas narrativas, no formato de Cash Rebate e Prêmio	09/06/2020 às 17h do dia 24/07/2020	Encerrada	Informações	(ainda não disponível em https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/)
Parâmetros para a parceria de gestão do Complexo Theatro Municipal/ Praça das Artes	Na consulta pública, são apresentadas as orientações estratégicas, o modelo de gestão e de governança, a descrição dos equipamentos e corpos artísticos, as metas, o orçamento, a forma de julgamento das propostas e cronograma do chamamento.	17/02/2020 às 23:59 do dia 01/03/2020	Encerrada	Consulta pública SMC nº 01/2020	(ainda não disponível em https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/)
Plano Municipal de Cultura	O Plano Municipal de Cultura (PMC) irá orientar as políticas culturais no município de São Paulo no decênio 2017-2027. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o PMC indicará as prioridades para a cultura na cidade a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no decênio.	19/02/2020 às 23:59 do dia 11/03/2020	Encerrada	Informações Caderno de consulta pública	Publicação final do Plano Municipal de Cultura