A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publica a lista de atividades válidas no Edital de Credenciamento Artístico do Mês do Hip Hop 2024. A lista foi criada para tornar público as inscrições realizadas nos formulários, durante o período de inscrição do edital.

As inscrições que não constam neste documento é por que estão INVÁLIDAS para serem analisadas pela Comissão Especial de Seleção do Mês do Hip Hop 2024. Esta lista tem a finalidade de validar as inscrições realizadas. Caso sua inscrição não esteja neste documento, deve ser formalizado e-mail com a confirmação de inscrição, para o e-mail: culturahiphopsp@prefeitura.sp.gov.br

Para as atividades que forem HABILITADAS pela comissão especial de seleção artística, no ato da convocação para celebração de contrato, deverão ser comprovadas no processo a regularidade fiscal e jurídica dos credenciados, nos termos do artigo 29 e incisos da Lei 8.666/93, condição sem a qual não é legalmente possível efetuar a contratação e pagamento. Sendo assim, os documentos de Pessoa Proponente inseridos no ato da inscrição, deverão permanecer sem nenhum débito fiscal ou irregularidade, que impeça a contratação.

A VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÃO neste edital, não garante HABILITAÇÃO da atividade.

Caso haja alguma informação incorreta na inscrição, só será possível solicitar alteração dentro do período de 5 (cinco) dias úteis, contando a partir da data desta publicação.

Além dos documentos previstos no item 14, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura deverá proceder à consulta a todos os cadastros previstos na Instrução TCM nº 2/2019 para verificação de impedimentos de contratar com a Administração Pública.

A Secretaria Municipal de Cultura realizará a análise curatorial das atividades inscritas seguindo a coluna de Ordem de Inscrição.

Este edital é destinado SOMENTE para artistas residentes na cidade de São Paulo/SP, e que inseriram os documentos exigidos, conforme itens 8 e 9 deste deste edital.

As atividades serão programadas para a partir de 11 de Março de 2024, sendo que o credenciamento resultante deste edital ficará vigente até o dia 31 de Dezembro de 2024.

Abaixo segue o link do PDF do Diário Oficial:
https://tinyurl.com/InscricoesValidasMHH24

Atualizado em 14/12: Lista de inscrições válidas após recurso