Criado para apoiar a itinerância, produção, circulação, criação artística, trabalho continuado, memória, pesquisa, formação circense e escola de circo com cunho artístico, visando o desenvolvimento e acesso da população ao circo, este novo programa selecionará, anualmente, até 16 projetos de artistas circenses e, no mínimo, seis projetos de circos itinerantes e nove projetos de grupos circenses.
Para a classificação da categorias, serão consideradas as seguintes definições:
- Circos itinerantes serão considerados circos de lona, desmontáveis, que estão em circulação e com mais dois anos de trajetória profissional;
- Grupos circenses devem ser formados por dois ou mais artistas, com comprovação de tempo de carreira superior a dois anos;
- Artistas circenses são profissionais de diferentes especialidades, como malabarismo, palhaço, acrobacia, contorcionismo, entre outras, que realizem trabalhos individuais ou integrem trupes com trajetórias de trabalho superiores a dois anos.
Os projetos de quaisquer categorias deverão ser apresentados por pessoas jurídicas e deverão ter duração mínima de seis e máxima de 18 meses. A comissão julgadora, conforme estabelecido na lei, será composta de sete membros, todos com notável saber na área, sendo quatro nomeados pelo secretário municipal de cultura e outros três serão escolhidos por meio de uma votação, que será realizada a partir de nomes indicados por cada um dos projetos, artistas, grupos ou circo que se inscreverem no edital. Os três nomes mais indicados integrarão a comissão sendo 1 representante da categoria circo itinerante, um por grupo circense e um por artista circense.
Os critérios de seleção dos projetos serão: atender aos objetivos da lei, histórico, interesse artístico e cultural do projeto e viabilidade da execução do projeto, considerando itens como plano de trabalho, cronograma, qualificação da equipe, razoabilidade das despesas e outros.
Apoio à arte circense
O reconhecimento do valor da arte circense na cidade de São Paulo foi sendo construído pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com os circenses por meio de diversas iniciativas, entre elas, a criação e manutenção do Centro de Memória do Circo. Essa instituição armazena acervos e organiza exposições sobre o tema no Centro Cultural Olido, localizado no Largo do Paissandú, espaço diretamente relacionado ao circo na cidade de São Paulo, pois sediou por diversos anos o Café dos Artistas, encontros entre artistas e empresários circenses, que aconteciam sempre às segundas-feiras.
Na década de 1920, o circo marcou definitivamente a história do Largo, com as temporadas das companhias Irmãos Queirolo e Alcebíades & Seyssel, ambas tendo como atração principal o palhaço Piolin (Abelardo Pinto, 1897/1973), que conquistou toda a cidade, inclusive os intelectuais modernistas os quais, ao escrever constantemente sobre ele, colaboraram para perenizar sua fama.
Essas temporadas mobilizaram São Paulo de tal maneira que, em 1972, o dia 27 de março, data de nascimento de Piolin, foi declarado o “Dia do Circo”, hoje comemorado em todo o país.