Em 2013, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a arte de rua por meio da lei municipal nº 15.776, seguida do decreto nº 55.140 de maio de 2014. O objetivo desta nova legislação para a arte de rua é a liberação das áreas públicas para a livre manifestação dos artistas e a organização dessas atividades por meio de regras simples como a garantia da circulação livre do público pelas vias onde as atividades acontecem.
Para facilitar a consulta às novas regras, a Secretaria Municipal de Cultura elaborou, em parceria com o MAR – Movimento Artistas de Rua, uma cartilha intitulada “Arte na Rua – um guia ilustrado sobre a legislação da cidade de São Paulo para artistas de rua”.
+ Clique aqui para folhear o guia ilustrado
+ Baixe aqui o arquivo em .pdf
Com 32 páginas, a cartilha abre relembrando a tradição da arte de rua na cidade, com uma gravura ilustrativa de uma manifestação nas ruas da cidade de São Paulo em 1835. A publicação traz, ainda, informações gerais úteis como os direitos e deveres do artista de rua, boas práticas quanto ao som e o uso do espaço, como, por exemplo, o respeito a áreas onde se concentram hospitais, escolas e mobiliário urbano e também dicas de convivência e compartilhamento de espaços públicos pelos próprios artistas.
Para facilitar a consulta às novas regras, a Secretaria Municipal de Cultura elaborou, em parceria com o MAR – Movimento Artistas de Rua, uma cartilha intitulada “Arte na Rua – um guia ilustrado sobre a legislação da cidade de São Paulo para artistas de rua”.
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Com 32 páginas, a cartilha abre relembrando a tradição da arte de rua na cidade, com uma gravura ilustrativa de uma manifestação nas ruas da cidade de São Paulo em 1835. A publicação traz, ainda, informações gerais úteis como os direitos e deveres do artista de rua, boas práticas quanto ao som e o uso do espaço, como, por exemplo, o respeito a áreas onde se concentram hospitais, escolas e mobiliário urbano e também dicas de convivência e compartilhamento de espaços públicos pelos próprios artistas.