Secretaria Municipal de Cultura e Ministério da Cultura lançam o programa Cultura Viva no Município de São Paulo, nesta segunda-feira (16)

Evento acontece às 14h30, na Praça das Artes, e marca o inauguração da rede municipal de Pontos de Cultura, que se torna parte do programa criado no governo federal; Neste primeiro edital, serão criados 85 Pontos de Cultura. Ao todo, serão investidos R$ 15.350.000,00 pelas duas esferas de governo até o final de 2014

Os Pontos de Cultura são o eixo principal do Programa Cultura Viva, implementado pelo Ministério da Cultura entre 2004 e 2005. A ideia do programa é valorizar e apoiar as iniciativas culturais da comunidade, reconhecendo o protagonismo dos cidadãos e cidadãs que produzem cultura em suas regiões. Entre 2004 e 2012, foram beneficiados 3.662 pontos de cultura em todo o país.

Agora, é a vez da cidade de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, aderir ao programa federal e criar o Programa Cultura Viva no Município. Na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro, acontece na Praça das Artes o lançamento do edital de credenciamento para seleção de organizações da sociedade civil que receberão apoio financeiro para o desenvolvimento de ações culturais. O objetivo é fortalecer a ação cultural dos grupos atuantes nas comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

Entre 17 de dezembro de 2013 e 15 de janeiro de 2014, o edital será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para consulta. As inscrições das organizações da sociedade civil poderão ocorrer entre 16 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014. Ao todo, serão investidos 15.350.000,00 até o final de 2014, sendo R$ 6 milhões de recursos federais e R$ 9.350.000,00 oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura. Na primeira etapa, serão selecionados 85 projetos de Pontos de Cultura, distribuídos pelas várias regiões da cidade, que receberão, cada um deles, recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00 para desenvolverem atividades culturais pelo período de dois anos.

Os Pontos de Cultura são parceiros na relação entre o poder público e a sociedade, atuando em áreas e territórios da cidade em que a oferta de equipamentos e programas de inclusão cultural são insuficientes ou inexistentes. Trata-se de uma ação estratégica como política pública para a cidade, que integra o Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, com previsão de alcançar, até 2016, 300 Pontos de Cultura em toda a cidade.

As organizações interessadas em se inscrever no Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão estar sediadas na cidade há, pelo menos, três anos. Uma comissão formada por 16 membros, representantes da sociedade civil e do poder público, com reconhecida experiência na área cultural, fará a seleção dos projetos que integrarão a rede municipal de Pontos de Cultura de São Paulo.

Em 2014, essa rede será ampliada com a seleção pública de 5 (cinco) Pontões de Cultura, que serão responsáveis pelo fortalecimento desta rede através de ações de comunicação, articulação, formação e gestão dos Pontos de Cultura. Todos os Pontos de Cultura terão o suporte e acompanhamento de equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e deverão realizar prestação de contas dos recursos recebidos.

Com o Programa Cultura Viva no Município de São Paulo, as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura alcançam um patamar inédito de investimento na periferia. Ao lado de programas como o VAI e do programa Agente Comunitário de Cultura, além da manutenção de equipamentos como o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes e Centro Cultural da Juventude, o investimento chegará a R$ 45 milhões.

Serviço: Praça das Artes (Fundação Theatro Municipal de São Paulo). Av. São João, 281, Centro. Dia 16, 14h30. Grátis