Da esquerda para a direita: secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira; vereador Nabil Bonduki, auto do projeto; prefeito Fernando Haddad e representantes de grupos beneficiados pelo projeto, Elizandra Souza e Daniel Marques
No último dia 16 de outubro, o projeto de lei 453/2010, que amplia o programa VAI – Valorização de Iniciativas Culturais, em vigor desde 2004 em São Paulo, foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, seguindo para sanção do prefeito Fernando Haddad, que aconteceu hoje, na sede da Prefeitura de São Paulo.
Entre as mudanças que possibilitam a ampliação do programa está o acréscimo de dois novos artigos à Lei nº 13.540/2003 e altera a redação de diversos artigos. O programa passa a ser dividido em duas categorias: VAI I, destinada a grupos e coletivos compostos de pessoas físicas, jovens entre 18 e 29 anos, de baixa renda; e VAI 2, que é destinada a grupos e coletivos compostos por jovens ou adultos de baixa renda, que tenham, no mínimo, dois anos de atuação em localidades com alto índice de vulnerabilidade, desprovidas de recursos e equipamentos culturais.
Com relação aos critérios de seleção de projetos, além da diversidade de linguagens artísticas e culturais, no caso da segunda modalidade deverá ser considerado, ainda, a consistência do portfólio do proponente, perspectivas de continuidade depois do término do projeto, resultados e impactos gerados no caso de projetos beneficiados pela primeira categoria do programa VAI. As mudanças já entram em vigor a partir de 2014.
Com o VAI 2, parte da produção cultural das áreas periféricas que ainda está desassistida e outros ativistas que produzem sem nenhum apoio serão incluídos. Além disso, muitos grupos e coletivos que passaram pelo VAI e que têm participação limitada a duas vezes por projeto poderão ser contemplados . Esses grupos não encontram nas políticas de fomento o espaço necessário à consolidação de sua atuação cultural e não têm acesso aos escassos recursos disponíveis.
Na cerimônia, o Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, saudou a iniciativa do vereador Nabil Bonduki, que criou o projeto em 2003 e ressaltou que o VAI é uma política pública essencial para impulsionar a cultura da periferia da cidade. Com essa ampliação, grupos já beneficiados terão condições de dar continuidade aos trabalhos bem-sucedidos.
Nabil ressaltou que o projeto contribui para o desenho de um novo cenário de políticas públicas para a cultura em São Paulo. “O VAI mudou a cena da periferia nos últimos dez anos. Tendo apoiado mais de mil projetos, fortaleceu uma grande rede de coletivos que quer e pode expandir ainda mais sua atuação”, afirmou.
A aprovação do projeto passou por intenso debate. Na terça-feira, diversas entidades e grupos de cultura se reuniram na Câmara Municipal para pressionar pela colocação do projeto na pauta de votação. “Os jovens da periferia de São Paulo deixaram de aparecer como 'público alvo' em projetos de terceiros e assumiram o protagonismo em suas próprias iniciativas culturais. Um legítimo reconhecimento pelo que já faziam, mas agora assegurados por uma política pública de acesso a recursos", disseram os ativistas em carta encaminhada aos líderes dos partidos.
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