Sérgio Duran
O arquiteto e professor da USP José de Assis Lefèvre foi reeleito ontem presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (Conpresp), virando um jogo que, há um mês, era dado como perdido para defensores da preservação de bens históricos. O grupo teve como adversários vereadores, que, apoiados pelo mercado imobiliário, defendiam o esvaziamento do papel dos técnicos no órgão, ligado à Secretaria Municipal da Cultura. A ala pró-mercado acabou tendo de se contentar com uma saída honrosa proposta pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
No discurso feito na cerimônia de posse dos novos conselheiros, ontem, Kassab afirmou que a tendência é de vetar o projeto da Câmara, aprovado quinta-feira, que tira poder de decisão do Conpresp, transformando-o em órgão consultivo. Mas disse que abrirá grupo de estudos para avaliar as reivindicações dos vereadores. Após a posse, os nove conselheiros foram para uma sala contígua ao auditório, com acesso restrito, para discutir a eleição do presidente.
O Estado apurou que o secretário de Cultura, Carlos Augusto Calil, abriu a sessão e perguntou quem se candidatava à presidência. Só Lefèvre se apresentou. Calil, que articulava a manutenção do viés preservacionista do conselho, ganhou o apoio do secretário de Estado da Cultura, João Sayad, e do governador José Serra na semana passada. Com isso, barrou a articulação da presidência da Câmara, que pretendia colocar na presidência o vereador Toninho Paiva (PR) - único conselheiro que não foi aplaudido na cerimônia de ontem. A polêmica começou quando o conselho limitou a altura de prédios em três regiões da cidade, frustrando projetos de construtoras.
Kassab diz agora que veto é apenas 'tendência'
Para prefeito, é possível mudar ‘procedimentos’ do conselho, como querem vereadores
Sérgio Duran
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) evitou criar atritos com as alas que se enfrentaram ontem no Conpresp - a favorável a tombamentos e a que unia vereadores ao mercado imobiliário. No discurso feito na solenidade de posse dos novos conselheiros, Kassab não criticou o projeto aprovado pela Câmara que esvazia o Conpresp, exigindo que suas decisões sejam submetidas aos vereadores. Kassab nem confirmou o veto à proposta, já anunciado por ele, mas apenas a “tendência” de veto.
O prefeito anunciou a criação de um grupo de estudos para analisar o projeto da Câmara. Kassab admitiu que essa foi a saída que encontrou para não desagradar aos 39 vereadores que votaram pela proposta.
“O apoio ao Conpresp será total”, declarou Kassab após a solenidade. “O que hoje se discute é o aperfeiçoamento da lei que determina os procedimentos do conselho. Ninguém é contra melhorar a legislação.”
O novo presidente do órgão, José de Assis Lefèvre, disse que há espaço para aperfeiçoar procedimentos, mas não quis dar detalhes. Além de determinar que as decisões do Conpresp sejam submetidas ao plenário, os vereadores aprovaram um limite de 180 dias para o Conpresp analisar propostas de tombamento - depois desse prazo, elas seriam rejeitadas. Segundo Walter Pires, diretor do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), há mil protocolos à espera de análise.
Lefèvre contestou a tese dos vereadores de que não há transparência no Conpresp. Disse ter recebido, nas sessões, construtores e donos de imóveis que se sentem prejudicados por tombamentos. “Acho relativo o argumento de que o Legislativo é mais democrático ou mais representativo. Os vereadores nos quais votei não se elegeram, portanto não me sinto representado lá”, disse Lefèvre.
Nem Pires, que no DPH dá sustentação técnica ao Conpresp, nem Lefèvre quiseram informar se há novos processos polêmicos de tombamento à vista. Há dois meses, o conselho decidiu limitar a altura dos prédios ao redor do Museu do Ipiranga e do Parque da Aclimação, zona sul, e na região do Moinho Santo Antônio, na Mooca, zona leste. Foi o estopim do conflito com vereadores, que acusaram o conselho de radicalismo.
Pires, no entanto, elogiou o trabalho dos conselheiros na gestão passada. “Foi muito produtiva. Começamos com um tombamento idêntico a esses na Barra Funda, na zona oeste, ao redor do Teatro São Pedro.”
Especialistas disseram nunca ter visto uma cerimônia de posse tão concorrida quanto a de ontem. No auditório do 8º andar do prédio do antigo Cine Olido, no centro, havia cerca de 200 pessoas, em um local com capacidade para 120. Muitos ficaram esperando o resultado da eleição para a presidência.
Entre os que não arredaram pé sem saber da vitória de Lefèvre estavam o urbanista Cândido Malta, o novo diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Sylvio Sawaya, e a vice-diretora do Museu Paulista do Ipiranga, Heloísa Barbuy. “O que (os conselheiros) fizeram pelo museu é de uma importância incrível, porque o bairro está sendo tomado por lançamentos imobiliários, por um capitalismo selvagem.”